O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi alvo de sanções dos Estados Unidos nesta quarta-feira (30), por meio da Lei Magnitsky, dispositivo que permite punições a estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves dos direitos humanos.
O nome do ministro foi incluído no sistema do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros e também aparece no site do Departamento do Tesouro dos EUA. Com isso, quaisquer bens ou contas vinculadas a Moraes em território norte-americano estão congelados. Empresas e cidadãos dos EUA estão proibidos de manter relações comerciais com ele.
A medida foi anunciada após o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, revogar vistos de ministros do STF e seus familiares no último dia 18 de julho, citando nominalmente Moraes. O ministro é relator do processo que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que virou réu por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Ao comentar a decisão, o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, afirmou.
“Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, disse o secretário.
A movimentação foi articulada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que esteve nos Estados Unidos em fevereiro para tratar do assunto com autoridades americanas. O julgamento de Bolsonaro no STF está previsto para ocorrer entre agosto e setembro.
Fonte: Metrópoles
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