O desembargador piauiense Carlos Brandão foi aprovado nesta quarta-feira (13) na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, referente à sua indicação para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a aprovação, sua nomeação segue agora para votação no plenário do Senado, onde precisa ser confirmada pela maioria absoluta dos senadores.
Durante a sabatina, Brandão destacou que “o judiciário não pode ser uma máquina de conflito, deve sim promover a paz, o desenvolvimento, a segurança jurídica e a confiabilidade nas instituições”. Ele ressaltou ainda sua trajetória de 30 anos no Judiciário, o trabalho no TRE e na coordenação de unidades judiciais, além do compromisso com a proteção de direitos humanos e a integridade jurisprudencial.
A vaga aberta no STJ surgiu com a aposentadoria da ministra Assusete Dumont Reis Magalhães. Brandão, atualmente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), cumpre os requisitos para assumir o cargo, incluindo notável saber jurídico e reputação ilibada.
Com a aprovação na CCJ, a expectativa é que o plenário do Senado vote a indicação ainda nas próximas sessões, confirmando oficialmente Carlos Brandão como novo ministro do STJ.
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