O deputado federal Merlong Solano (PT-PI) comemorou a aprovação da medida provisória que garante a ampliação do número de especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS). A votação ocorreu nessa quarta-feira (24) no plenário da Câmara dos Deputados e, segundo o parlamentar, representa um passo fundamental para reduzir as filas de consultas, exames e cirurgias em todo o país.
Merlong ressaltou o impacto do programa Mais Especialistas, já em execução no Piauí:
“No Piauí, o mutirão do programa realizou 451 atendimentos, que englobam cirurgias, consultas e exames. O governo Lula trabalhou nessa proposta para reduzir filas do SUS e no nosso estado os atendimentos e procedimentos foram realizados no HU-UFPI, em Teresina. Foram 86 cirurgias eletivas, 170 consultas e 195 exames e outros procedimentos", disse.
O deputado destacou ainda a relevância da presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a sessão:
"Nesse momento aqui na Câmara, com a presença do Ministro Padilha, foi aprovando praticamente por unanimidade a medida provisória por mais especialistas. É um reforço ao nosso sistema de saúde, naquilo que ele ainda tem de problema, ao acesso difícil a consultas, a exames e a especialistas".
Merlong lembrou que, embora o SUS seja reconhecido pelo atendimento universal e gratuito, ainda há gargalos no acesso a especialistas.
"Todos sabemos que o SUS salva milhares e milhares de vidas na urgência e na emergência, assim também como na atenção básica. E somente através de especialistas do SUS, é que pessoas de todas as classes têm acesso, por exemplo, a cirurgias complexas, mas este acesso a especialistas precisa ser ampliado e também precisa ser interiorizado, por isso é muito bem-vindo essa medida provisória que amplia o acesso da população brasileira a especialistas", concluiu.
Aprovação na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. O objetivo é ampliar o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a serviços de saúde por meio da oferta de prestadores privados em troca de redução em tributos federais. O texto foi em seguida aprovado pelo Senado e segue para sanção presidencial. A MP perderia a vigência nesta sexta-feira (26) caso não fosse votada.
Segundo o texto, o programa funcionará até 31 de dezembro de 2030. A renúncia fiscal estimada será de R$ 2 bilhões ao ano a partir de 2026. Embora os procedimentos possam ser realizados já a partir deste ano, as deduções do imposto a pagar ou em débito começam em 2026.
Deputados durante a sessão dessa quarta-feira (24)/ Foto: Câmara dos Deputados
Fonte: Redes sociais e Agência Câmara
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