Geral

LEI MARIA DA PENHA

Ex-madastra denuncia ameaças de Mainha e obtém medida protetiva na Justiça

Justiça do Piauí concedeu medida protetiva de urgência com base na Lei Maria da Penha

Da Redação

Quarta - 10/09/2025 às 17:07



Foto: Reprodução/Redes sociais Ex-deputado José de Andrade Maia Filho, conhecido como Mainha
Ex-deputado José de Andrade Maia Filho, conhecido como Mainha

A Justiça do Piauí concedeu medida protetiva de urgência em favor de Brenna Katrisse de Sousa Santos, ex-madastra do pré-candidato ao Governo do Estado, José de Andrade Maia Filho, conhecido como Mainha (PL), O pedido foi formalizado com base na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e registrado no Boletim de Ocorrência nº 00188514/2025, na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis de Picos.

Segundo o documento, Brenna relatou situações que teriam colocado sua integridade em risco, incluindo ameaças e comportamentos incompatíveis com a convivência pacífica. A Justiça deferiu medidas cautelares para preservar sua segurança e evitar novos episódios de violência.

Entre as determinações impostas ao pré-candidato estão a proibição de aproximação da vítima, de familiares e de testemunhas; vedação de contato por qualquer meio de comunicação, como telefone, e-mail ou redes sociais; eestrição de frequentar os mesmos locais que a solicitante, incluindo residência, trabalho, locais de culto ou lazer.

As medidas foram fundamentadas nos artigos 22 e 23 da Lei Maria da Penha, que estabelecem ações preventivas para a proteção da integridade física, psicológica e emocional da vítima. 

Veja o documento:

Siga nas redes sociais

Compartilhe essa notícia: