O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara um pacote emergencial que vincula a concessão de crédito subsidiado à garantia de manutenção dos empregos pelas empresas afetadas pela sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos. A medida será anunciada até terça-feira (12), com objetivo de minimizar os efeitos da escalada da guerra comercial entre Brasil e EUA, que entrou em vigor em 6 de agosto.
O principal ponto do pacote, que será apresentado ao presidente Lula nesta segunda-feira (11) pelo vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é a exigência para que as empresas beneficiadas com empréstimos de juros reduzidos, financiados pelo Tesouro Nacional, mantenham os postos de trabalho enquanto usufruírem do crédito. Essa regra busca evitar que os recursos públicos sejam usados para cobrir prejuízos decorrentes do tarifaço e, ao mesmo tempo, gerem demissões.
Recursos
Além da condição de preservação do emprego, o governo prevê o diferimento de impostos federais por até 90 dias, possibilitando alívio imediato no fluxo de caixa das companhias impactadas. O pacote inclui também linhas de crédito emergencial por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), operado pelo Banco do Brasil, e do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), administrado pelo BNDES. Essas linhas estarão disponíveis para bancos públicos e privados, com taxas de juros inferiores às aplicadas em programas anteriores, como o de auxílio às empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Complementam o conjunto de ações a antecipação de benefícios tributários, incluindo o ressarcimento de créditos de PIS e Cofins, a flexibilização do uso do banco de horas, a antecipação de férias coletivas e a ampliação das compras públicas via programas como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Esses programas focam especialmente em setores mais afetados, como o de pescados e produtores de frutas.
O governo ainda avalia a possibilidade de utilizar recursos do Fundo Social para socorrer diretamente produtores prejudicados pela sobretaxa, com prioridade para pequenas e médias empresas (PMEs), que tradicionalmente enfrentam maior dificuldade no acesso a financiamentos com condições competitivas.
Empresariados
Em meio às negociações, integrantes do governo demonstram preocupação com a postura de parte do empresariado que, mesmo beneficiado pelas medidas, apoia parlamentares ligados ao bolsonarismo, que contribuíram para a aprovação do tarifaço e defendem novas sanções contra o Brasil. O vice-presidente Geraldo Alckmin, em entrevista no fim de semana, afirmou que o pacote será anunciado em breve e reforçou a estratégia do governo de evitar retaliações e buscar negociação para excluir mais setores da sobretaxa americana.
Alckmin também criticou a paralisação do Congresso Nacional, provocada por deputados bolsonaristas contrários à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. "O Parlamento é a casa de todos. O Executivo é de quem ganhou a eleição. O Legislativo é de todos. Participa quem ganhou, quem perdeu. É o pulmão da democracia", afirmou, condenando o bloqueio às atividades legislativas em meio à crise.
A sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros imposta pelos Estados Unidos começou a valer em 6 de agosto, afetando diversos setores da economia, principalmente o agrícola e industrial, agravando a tensão comercial entre as duas maiores economias do mundo. O governo brasileiro busca, assim, mitigar os impactos econômicos e sociais do tarifaço com medidas que combinam estímulo financeiro e preservação do emprego.
Fonte: Brasil 247
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