Busca por " Supremo Tribunal Federal"

Presidente do TJPI devolve lista sêxtupla do quinto constitucional a pedido da OAB-PI

Presidente do TJPI devolve lista sêxtupla do quinto constitucional a pedido da OAB-PI

Decisão foi baseada no descumprimento de normas legais e em decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal

Quarta - 22/01/2025 às 13:34

Empresário piauiense é ouvido na CPI das Bets e nega ser dono do

Empresário piauiense é ouvido na CPI das Bets e nega ser dono do "Jogo do Tigrinho"

Fernandin OIG também falou sobre a amizade com o piauiense Kassio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

Quarta - 27/11/2024 às 10:55

PF avança na investigação do atentado no STF e colhe depoimentos neste sábado (16)

PF avança na investigação do atentado no STF e colhe depoimentos neste sábado (16)

Serão colhidos depoimentos de dois seguranças do Supremo Tribunal Federal (STF) e do policial militar que atendeu inicialmente a ocorrência

Sábado - 16/11/2024 às 15:54

VÍDEO: Veja o momento da explosão na Praça dos Três Poderes

VÍDEO: Veja o momento da explosão na Praça dos Três Poderes

A Polícia Federal trabalha com a hipótese de um novo atentado contra o Supremo Tribunal Federal

Quinta - 14/11/2024 às 09:18

Abrint diz que Elon Musk mudou IP do X para driblar bloqueio da plataforma

Abrint diz que Elon Musk mudou IP do X para driblar bloqueio da plataforma

A rede social foi bloqueada no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal

Quinta - 19/09/2024 às 09:35

Alexandre de Moraes determina a suspensão imediata da rede social X, antigo Twitter

Alexandre de Moraes determina a suspensão imediata da rede social X, antigo Twitter

A suspensão da rede social vem após Elon Musk ignorar a intimação do Supremo Tribunal Federal para que ele indicasse um representante legal no Brasil

Sexta - 30/08/2024 às 16:59

STF decide tornar réus Carla Zambelli e hacker Delgatti por invasão ao site do CNJ

STF decide tornar réus Carla Zambelli e hacker Delgatti por invasão ao site do CNJ

Decisão foi da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal

Terça - 21/05/2024 às 16:52

Defesa do ex-jogador Robinho entra com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal

Defesa do ex-jogador Robinho entra com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal

Advogado de defesa diz que STJ violou a jurisprudência com decisão de prisão

Quinta - 21/03/2024 às 10:37

Lessa aponta Chiquinho Brazão como mandante do assassinato de Marielle Franco

Lessa aponta Chiquinho Brazão como mandante do assassinato de Marielle Franco

A menção ao parlamentar na delação de Ronnie Lessa também foi confirmada por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF)

Quarta - 20/03/2024 às 23:05

Flávio Dino é ovacionado durante posse no Supremo Tribunal Federal

Flávio Dino é ovacionado durante posse no Supremo Tribunal Federal

Ele entra na vaga de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado

Quinta - 22/02/2024 às 17:22

Operação Tempus Veriatis da PF pode ter nova fase contra deputados e senadores

Operação Tempus Veriatis da PF pode ter nova fase contra deputados e senadores

A ação policial, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), resultou na apreensão do passaporte de Jair Bolsonaro (PL) e na proibição do ex-presidente de manter contato com outros investigados 12jav.

Sexta - 09/02/2024 às 10:42

Mourão quer que golpistas de farda sejam julgados pelo Superior Tribunal Militar

Mourão quer que golpistas de farda sejam julgados pelo Superior Tribunal Militar

O senador, que anteriormente apoiava a intervenção militar contra o Supremo Tribunal Federal, agora diz defender as investigações conduzidas pela Justiça Militar

Sexta - 09/02/2024 às 09:27

Bolsonaro pode ter recebido informações da “Abin Paralela”

Bolsonaro pode ter recebido informações da “Abin Paralela”

Os elementos foram apresentados à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Sexta - 02/02/2024 às 12:19

Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal

Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal

Posse deverá ser em fevereiro, mas dia ainda não foi definido

Quinta - 14/12/2023 às 07:07

Ministro do STF André Mendonça é diagnosticado com covid-19

Ministro do STF André Mendonça é diagnosticado com covid-19

Supremo Tribunal Federal (STF) informou que ministro André Mendonça está isolado e vai trabalhar em casa

Quarta - 15/06/2022 às 18:36

Deputado Fábio Novo apresenta proposta de piso salarial para fisioterapeutas e terapeuta

Deputado Fábio Novo apresenta proposta de piso salarial para fisioterapeutas e terapeuta

O deputado já havia apresentado a matéria na ALEPI no ano de 2014 e foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal

Sexta - 29/04/2022 às 14:32

Deputado “passa carão”, ao pedir prisão de Anitta, após protesto contra Bolsonaro. Entenda!

Deputado “passa carão”, ao pedir prisão de Anitta, após protesto contra Bolsonaro. Entenda!

udo porque o Deputado Estadual Filippe Poupel (PSL – RJ) usou as redes sociais e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que prendesse a cantora

Sexta - 28/01/2022 às 17:40

Desempregados terão isenção de multa por rescisão de contratos com operadoras de telefonia

Desempregados terão isenção de multa por rescisão de contratos com operadoras de telefonia

A medida está amparada na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a constitucionalidade de lei similar do estado do Rio de Janeiro

Quarta - 01/12/2021 às 14:56

Presidente da APPM defende uso de máscara e diz que prefeitos devem decidir

Presidente da APPM defende uso de máscara e diz que prefeitos devem decidir

Dr. Paulo César frisou que caso essa decisão se concretize nem todos os gestores deverão seguir o possível decreto estadual. O prefeito citou uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que a assegura a autonomia de

Sexta - 19/11/2021 às 16:03

Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo

Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo

A proposta alinha a legislação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em julgamento, já decidiu dessa forma

Quinta - 18/11/2021 às 20:54

Piauí tem grandes chances de vencer litígio com Ceará, avalia Franzé Silva

Piauí tem grandes chances de vencer litígio com Ceará, avalia Franzé Silva

A ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, prevê uma reconfiguração territorial, a partir da qual seis municípios na região da Serra da Ibiapaba passariam para o lado piauiense 12jav

Quarta - 03/11/2021 às 14:44

Termina nesta sexta-feira (27) o prazo para inscrição de candidato a conselheiro do TCE-PI

Termina nesta sexta-feira (27) o prazo para inscrição de candidato a conselheiro do TCE-PI

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), destacou que a eleição para o TCE-PI é bastante democrática e comparou com a escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal 12j

Quinta - 26/08/2021 às 14:36

Bolsonaro enfrenta a mais dura reação a seu governo

Bolsonaro enfrenta a mais dura reação a seu governo

Bolsonaro enfrentou a mais dura reação, além de se tornar investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Segunda - 09/08/2021 às 07:39

OAB conclui que Bolsonaro fundou 'República da Morte' durante pandemia

OAB conclui que Bolsonaro fundou 'República da Morte' durante pandemia

A comissão foi presidida pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto

Quarta - 14/04/2021 às 07:45

Um avanço civilizatório

Um avanço civilizatório

No Brasil, até a semana passada, havia um desses dispositivos, felizmente removido do arcabouço institucional do país por ordem do Supremo Tribunal Federal.

Sexta - 19/03/2021 às 08:48

Fachin vota contra decretos de armas de Bolsonaro

Fachin vota contra decretos de armas de Bolsonaro

Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta sexta, no plenário virtual, ação do PSB que contesta os decretos do presidente

Sexta - 12/03/2021 às 11:32

Lula faz primeiro pronunciamento após decisão depois de condenações anuladas; veja vídeo

Lula faz primeiro pronunciamento após decisão depois de condenações anuladas; veja vídeo

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Quarta - 10/03/2021 às 12:47

O POWERPOINT DE MORO: Os crimes do ex-juiz, as firulas processuais e a lentidão da Justiça

O POWERPOINT DE MORO: Os crimes do ex-juiz, as firulas processuais e a lentidão da Justiça

Julgamento da suspeição de Moro foi adiado mais uma vez na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal

Quarta - 10/03/2021 às 01:38

Edson Fachin anula condenações de Lula e ex-presidente volta a ficar elegível

Edson Fachin anula condenações de Lula e ex-presidente volta a ficar elegível

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira (8) as condenações contra o ex-presidente Lula referentes ao triplex do Guarujá e ao sítio de Atibaia >

Segunda - 08/03/2021 às 15:57

Vacinas: Prefeitura de Teresina enviará projeto de lei à Câmara para constituir consórcio

Vacinas: Prefeitura de Teresina enviará projeto de lei à Câmara para constituir consórcio

A articulação ocorre após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar Estados e municípios a importarem o imunizante em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação >

Segunda - 01/03/2021 às 17:35

Moro enviou a Dallagnol dossiê contra ministro do STJ Ribeiro Dantas

Moro enviou a Dallagnol dossiê contra ministro do STJ Ribeiro Dantas

As mensagens constam de petição apresentada pela defesa do ex-presidente Lula, nesta segunda-feira (22), ao Supremo Tribunal Federal

Terça - 23/02/2021 às 17:55

TRF-4 determina suspensão de ação da Lava Jato contra Lula por doações da Odebrecht

TRF-4 determina suspensão de ação da Lava Jato contra Lula por doações da Odebrecht

A defesa de Lula já havia feito pedido semelhante ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux

Sexta - 25/12/2020 às 14:34

Ministro Kássio Nunes Marques volta ao Piauí e recebe honraria da OAB

Ministro Kássio Nunes Marques volta ao Piauí e recebe honraria da OAB

A maior honraria concedida pela OAB Piauí, a Medalha Coelho Rodrigues, foi entregue ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

Domingo - 06/12/2020 às 09:27

Supremo Tribunal Federal sem indicação política do presidente da República

Supremo Tribunal Federal sem indicação política do presidente da República

Há PECs lá no Senado sobre a matéria mofando sem solução

Segunda - 12/10/2020 às 19:17

STF decide por vincular dívidas da Agespisa ao pagamento de precatórios

STF decide por vincular dívidas da Agespisa ao pagamento de precatórios

Por sete votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por cumprir determinação para que a Agespisa deva pagar suas dívidas […]

Quinta - 24/09/2020 às 10:14

Luís Roberto Barroso comenta sobre o possível adiamento das eleições municipais

Luís Roberto Barroso comenta sobre o possível adiamento das eleições municipais

Em entrevista à Live JR, o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral cita novos procedimentos para as eleições, destacando a importância de se promover a democracia

Terça - 09/06/2020 às 06:16

Bolsonaro condecora Weintraub e Aras com Ordem de Mérito Naval

Bolsonaro condecora Weintraub e Aras com Ordem de Mérito Naval

A homenagem a Aras é dada após o presidente afirmar nesta quinta-feira que daria uma vaga ao procurador para o Supremo Tribunal Federal (STF)

Sexta - 29/05/2020 às 13:13

Celso de Mello pede apreensão dos celulares de Bolsonaro e de Carlos Bolsonaro

Celso de Mello pede apreensão dos celulares de Bolsonaro e de Carlos Bolsonaro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, apertou o cerco contra o clã Bolsonaro e pediu a apreensão dos celulares de Jair e Carlos Bolsonaro

Sexta - 22/05/2020 às 12:47

STF defere liminar e autoriza Piauí a receber recursos de convênios

STF defere liminar e autoriza Piauí a receber recursos de convênios

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu decisão favorável ao Piauí nessa segunda-feira (30) e acatou os argumentos de que o estado estava […]

Terça - 31/12/2019 às 12:10

Lula está livre e milhares de brasileiros comemoram

Lula está livre e milhares de brasileiros comemoram

Lula deixou a prisão um dia depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

Sexta - 08/11/2019 às 17:34

Rosa vota pela presunção de inocência e abre porta para liberdade de Lula

Rosa vota pela presunção de inocência e abre porta para liberdade de Lula

Placar no julgamento do Supremo Tribunal Federal está 3 a 2 e no momento vota o ministro Luix Fux

Quinta - 24/10/2019 às 17:06

Governo do Piauí ganha recurso de antecipação do Fundef junto ao TCU

Governo do Piauí ganha recurso de antecipação do Fundef junto ao TCU

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garante acesso aos recursos

Sábado - 19/10/2019 às 12:20

Supremo Tribunal Federal começa a julgar o

Supremo Tribunal Federal começa a julgar o "decreto das armas" na quarta-feira

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, disse que o decreto de Bolsonaro está na pauta. “A princípio, deve der julgado".

Segunda - 24/06/2019 às 08:26

Emenda de Flávio Nogueira é acolhida por relator da Reforma da Previdência

Emenda de Flávio Nogueira é acolhida por relator da Reforma da Previdência

Atualmente, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) não autoriza a exoneração do funcionário que se aposenta

Sexta - 14/06/2019 às 16:23

Supremo Tribunal Federal julga pedido de liberdade de Lula

Supremo Tribunal Federal julga pedido de liberdade de Lula

O julgamento teve início às 9h45 e Moro poderá ser declarado suspeito

Terça - 11/06/2019 às 12:45

Barroso reconhece que se exaltou com Gilmar Mendes: Confira o vídeo!

Barroso reconhece que se exaltou com Gilmar Mendes: Confira o vídeo!

Ministro bateram boca ontem no Plenário do Supremo Tribunal Federal

Sexta - 27/10/2017 às 15:10

Janot aponta 11 motivos para afastamento de Cunha da Câmara

Janot aponta 11 motivos para afastamento de Cunha da Câmara

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enumerou em petição ao Supremo Tribunal Federal 11

Segunda - 25/04/2016 às 17:04

Moro vai julgar ação contra mulher e filha de Cunha

Moro vai julgar ação contra mulher e filha de Cunha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, decidiu pelo desmembramento do inquér

Terça - 15/03/2016 às 23:03

PEC acaba com vitaliciedade no Supremo

PEC acaba com vitaliciedade no Supremo

A forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode mudar. A Comissão de Consti

Quarta - 24/02/2016 às 16:02

Ministro autoriza quebra de sigilo bancário de Waldir Maranhão

Ministro autoriza quebra de sigilo bancário de Waldir Maranhão

A ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, autorizou a quebra do sigilo bancário

Segunda - 04/07/2016 às 18:07

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