A Seção Judiciária do Piauí (SJPI) promove, na sexta-feira (27), a terceira edição do mutirão PopRuaJud, voltado ao atendimento da população em situação de rua. A ação será realizada a partir das 9h no Centro Estadual de Tempo Integral (CETI) Zacarias de Góis – Liceu Piauiense, localizado na Rua Benjamin Constant, nº 1125, Centro/Norte de Teresina.
O evento reúne diversos órgãos públicos e entidades parceiras para facilitar o acesso à Justiça e a serviços essenciais a pessoas em situação de vulnerabilidade. Ao todo, serão ofertados mais de 30 tipos de atendimentos gratuitos, como emissão de documentos, serviços jurídicos, orientação previdenciária, triagens médicas, vacinação, aferição de pressão e glicemia, além da distribuição de kits de higiene e materiais educativos.
Durante o evento, será firmado um Protocolo de Intenções para a criação da Casa da Justiça e Cidadania, que funcionará na Universidade Federal do Piauí (UFPI). O novo espaço pretende ampliar a oferta de mediação, conciliação e Justiça Restaurativa, e atuará ainda como centro de orientação jurídica e cidadania para a comunidade universitária e bairros do entorno. A iniciativa prevê a formação de conciliadores e mediadores, bem como estágios supervisionados para alunos dos cursos de Direito, Psicologia, Serviço Social e áreas correlatas.
O mutirão PopRuaJud integra uma estratégia nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com foco na promoção de direitos fundamentais para a população em situação de rua. No Piauí, a ação é articulada por meio de esforços conjuntos de instituições como TJPI, TRT-22, TRE-PI, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensorias Públicas da União e do Estado (DPU e DPE), Receita Federal, INSS, Fundação Municipal de Saúde (FMS), Secretaria da Assistência Social (Sasc), Sesc, Senac, Sebrae, UFPI, IFPI, Uespi, Novafapi, entre outros parceiros.
A expectativa é de que centenas de pessoas sejam beneficiadas com os atendimentos ofertados no mutirão, que reafirma o compromisso interinstitucional com a dignidade, a cidadania e o acesso efetivo à Justiça.
A cerimônia de abertura contará com a presença de autoridades do Judiciário e do Executivo, como o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, coordenador regional do Sistema de Conciliação (Sistcon/TRF1); o desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, vice-coordenador dos Juizados Especiais Federais (Cojef/TRF1); o presidente do TJ-PI, desembargador Aderson Nogueira; o presidente do TRT-22, desembargador Téssio da Silva Tôrres; e o presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins. Também está confirmada a presença do prefeito de Teresina, Sílvio Mendes, além de juízes federais e estaduais envolvidos diretamente com o projeto.
Fonte: Justiça Federal
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