Tudo sobre: Tribunal de Justiça do Piauí

PRISÃO

Capitão da PM é preso após condenação a 126 anos por estupro no Piauí

Oficial foi condenado por estupro de vulnerável contra três vítimas que eram menores de idade; prisão ocorreu dentro do Quartel do Comando-Geral, em Teresina

28 de agosto de 2026 às 18:20

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DENÚNCIA

Famílias de crianças autistas protestam na Alepi contra atendimento da Humana Saúde

Responsáveis denunciam redução de sessões, falta de profissionais e atendimentos simultâneos; decisão do TJ-PI sobre a Humana Saúde também preocupa famílias

25 de agosto de 2026 às 13:22

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MEMÓRIA HISTÓRICA

Documento com registros de compra e venda de pessoas escravizadas é apreendido no Piauí

Documentos foram localizados durante operação do MPPI em cinco endereços de Teresina, Campo Maior e Sigefredo Pacheco

13 de agosto de 2026 às 14:55

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BANHEIRO FEMININO

Segundo’s Bar de Teresina libera banheiro para mulheres trans

Estabelecimento instalou aviso afirmando que todas as mulheres são bem-vindas e anunciou que não seguirá restrição prevista em lei municipal

09 de agosto de 2026 às 07:14

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POLÊMICA

Influenciadora critica Silvio Mendes por sancionar lei dos banheiros para mulheres trans

Influenciadora piauiense afirmou que norma pode gerar constrangimento e violência; durante a entrevista, outra participante orientou a população a acionar o Ministério Público

04 de agosto de 2026 às 11:23

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COLETA DE LIXO

Justiça suspende aumento da Taxa do Lixo em Teresina

Decisão restabelece a fórmula anterior de cálculo, impede cobranças sobre a diferença e determina que a Prefeitura apresente os estudos usados para justificar o reajuste

31 de julho de 2026 às 00:17

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LICITAÇÃO

Licitação da limpeza urbana de Teresina é reaberta e deve ser concluída em 60 dias

Após decisão do Tribunal de Justiça que revogou a suspensão do certame, empresa retomará análise das propostas

27 de julho de 2026 às 14:08

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LIMPEZA PÚBLICA

TJ-PI autoriza retomada da licitação da coleta de lixo em Teresina

Decisão do Tribunal de Justiça do Piauí reverte suspensão da primeira instância e permite a continuidade do processo para contratação dos serviços de limpeza urbana da capital

25 de julho de 2026 às 08:42

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ENCONTRO

Experiência de Guaribas inspira debate nacional sobre governança territorial

Encontro "Inteligência e Governança Territorial", que acontece na próxima segunda-feira (27), em Brasília, debate modelo de cidade piauiense

24 de julho de 2026 às 16:17

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INQUÉRITO CONCLUÍDO

Prefeito de Pio IX é indiciado por exploração sexual de adolescentes, ameaça e peculato

Investigação aponta supostos crimes envolvendo exploração sexual de crianças e adolescentes, além de ameaça e desvio de recursos públicos

20 de julho de 2026 às 12:57

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SOLTURA

Justiça solta dono da DF Group e outros oito presos no Piauí

Douglas Fonseca deixou a prisão na manhã deste domingo (19) e será monitorado por tornozeleira eletrônica; investigados deverão cumprir medidas cautelares

19 de julho de 2026 às 16:22

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MARCO HISTÓRICO

Pela primeira vez, quatro mulheres integram a Corte do TJPI

Maria Célia Lima Lúcio e Maria Luíza Moura Mello Freitas foram promovidas ao cargo de desembargadora

17 de julho de 2026 às 12:46

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IA FILÒ

TJ-PI apresenta IA para agilizar elaboração de minutas

Ferramenta baseada em IA vai auxiliar magistrados e servidores na análise de processos e produção de documentos, mantendo a decisão final sob responsabilidade dos juízes

16 de julho de 2026 às 08:38

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CONDOMÍNIO

Dívidas de condomínio disparam no Brasil e acendem alerta no Piauí

Cobranças levadas a protesto cresceram 569% no país; em Teresina, Judiciário mobilizou mutirão para tentar acordos em processos de taxas condominiais.

11 de julho de 2026 às 12:25

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IPTU 2026

OAB cobra cumprimento de decisão sobre IPTU em Teresina

Entidade afirma que Prefeitura de Teresina descumpre liminar e pede que município respeite teto de 25% no imposto

30 de junho de 2026 às 11:10

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