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Moradores de Teresina poderão solicitar documentos, formalizar acordos de divórcio e resolver outras demandas judiciais sem custos durante uma jornada da Justiça Itinerante, que será realizada de 9 a 13 de novembro. A iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) acontecerá na Escola Municipal Professora Alda Rodrigues Neiva, localizada na Rua Santa Filomena, nº 8480, bairro Tabajaras.

A ação tem como objetivo facilitar o acesso da população aos serviços do Poder Judiciário, especialmente para pessoas que enfrentam dificuldades para chegar aos órgãos responsáveis. Durante os cinco dias, serão oferecidos atendimentos judiciais e extrajudiciais, incluindo procedimentos relacionados à regularização de documentos e questões familiares.

Com mais de 20 anos de atuação, a Justiça Itinerante percorre comunidades piauienses para aproximar os serviços públicos da população e ampliar o acesso a direitos. O programa também busca reduzir a necessidade de deslocamentos e facilitar a resolução de demandas que podem ser atendidas por meio de acordos.

O corregedor do Foro Extrajudicial do TJPI, desembargador Hilo de Almeida Sousa, destaca a importância da iniciativa para a população.

“A Justiça Itinerante é um programa de grande relevância social, que há mais de 20 anos cumpre um papel fundamental de aproximar o Poder Judiciário da população. Ao levar os serviços diretamente às comunidades, conseguimos facilitar o acesso à Justiça, promover cidadania e assegurar que direitos essenciais sejam reconhecidos e efetivados. É uma iniciativa que demonstra o compromisso do Tribunal de Justiça do Piauí com uma prestação jurisdicional mais acessível, inclusiva e próxima do cidadão”, ressalta o desembargador.

Quais serviços serão oferecidos?

Na área judicial, em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado, serão realizados procedimentos consensuais, como divórcio, retificação de registro civil, suprimento de óbito, reconhecimento voluntário de paternidade, homologação de acordo de alimentos e declaração de união estável. Também será possível formalizar acordo extrajudicial para realização de exame de DNA.

Para solicitar esses serviços, os interessados devem apresentar documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de endereço, comprovante de renda e documentação que fundamente o pedido. No caso de divórcio, por exemplo, será necessária a certidão de casamento.

Documentos e casamento civil

Os serviços extrajudiciais serão realizados em parceria com os cartórios de Registro Civil e a Secretaria de Segurança Pública. Entre as opções estão a solicitação da primeira e segunda via da carteira de identidade, emissão da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além da pré-inscrição para casamento civil.

Para solicitar a identidade, é necessário apresentar cópias dos documentos pessoais, certidão de nascimento ou casamento atualizada, comprovante de endereço e uma foto 3x4.

Quem deseja dar entrada na pré-inscrição para casamento civil também precisa apresentar documentação específica, conforme o estado civil. Solteiros devem levar certidão de nascimento atualizada, emitida há no máximo 90 dias, RG e CPF. Divorciados precisam apresentar certidão de casamento com averbação do divórcio, petição inicial e sentença do processo, além de RG e CPF.

Já os viúvos devem apresentar certidão de casamento atualizada, certidão de óbito do cônjuge, inventário positivo ou negativo e documentos pessoais.

O atendimento será gratuito e ocorrerá na Escola Municipal Professora Alda Rodrigues Neiva, no bairro Tabajaras, entre os dias 9 e 13 de novembro de 2026.

Fonte: TJ-PI