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A influenciadora digital piauiense Andréia Matos, conhecida nas redes sociais como Rainha Matos e seguida por mais de 2 milhões de pessoas no Instagram, criticou a lei sancionada pelo prefeito de Teresina, Silvio Mendes, que proíbe mulheres trans de utilizarem banheiros femininos em órgãos públicos e estabelecimentos privados da capital. 

Ao comentar a legislação, Rainha Matos questionou a necessidade da medida e afirmou que ela pode gerar constrangimento, preconceito e episódios de violência contra pessoas trans.

"Ô, Silvio Mendes, você não tem mais o que fazer, não? Vai cuidar do asfalto, não tem asfalto direito, ônibus. (...) Agora botou uma lei lá, tá? Vão sancionar uma lei para proibir mulher trans de usar o banheiro."

A influenciadora também criticou a forma como a norma poderia ser fiscalizada.

"Aí agora eu te pergunto, Silvio Mendes, tu vai ficar na porta do banheiro, mandando o povo tirar a roupa para tu conferir a genitália da pessoa? Ah, pelo amor de Deus, olha, sinceramente, viu? Essa é a receita para o constrangimento, receita para o preconceito, receita para a violência."

Segundo Rainha Matos, a medida pode aumentar os conflitos e colocar pessoas trans em situação de risco.

"Porque isso vai acabar em violência. Vai ser o pai de alguém que vai querer: 'Ah, vou proteger a minha...' Sabe? Vai ser um show de horror. Então, assim, por favor, Silvio Mendes, repense isso."

Entenda a lei

A lei foi sancionada pelo prefeito Silvio Mendes e determina que mulheres trans não podem utilizar banheiros, vestiários e espaços similares destinados ao público feminino em órgãos públicos e estabelecimentos privados de Teresina. A norma prevê sanções administrativas para os locais que descumprirem a determinação.

Desde a sanção, a medida tem provocado intenso debate jurídico e social. Entidades de defesa dos direitos da população LGBTQIA+ afirmam que a legislação viola princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana, a igualdade e a vedação à discriminação.

A constitucionalidade da norma também passou a ser questionada na Justiça. A Frente Nacional de Travestis e Transexuais (Fonatrans) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), solicitando a suspensão da lei por considerar que ela afronta direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.

As manifestações durante a entrevista ampliaram a repercussão do tema nas redes sociais e reforçaram o debate sobre os impactos da legislação para a população trans e sobre os limites da atuação do poder público na regulamentação do uso de banheiros.