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Familiares de crianças autistas e de outras pessoas neurodivergentes realizaram, nesta terça-feira (25), uma manifestação na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para denunciar problemas no atendimento oferecido por planos de saúde no estado. As principais reclamações são direcionadas à Humana Saúde e envolvem redução de sessões, falta de profissionais e dificuldades para garantir o cumprimento integral das terapias prescritas pelos médicos.

Segundo os familiares, há casos de crianças que possuem indicação para realizar determinada terapia duas ou três vezes por semana, mas estariam recebendo apenas uma sessão. Também foram relatadas situações em que o tratamento prescrito envolve cinco especialidades, mas somente dois ou três profissionais estariam disponíveis para atender os pacientes.

As famílias ainda denunciam a realização de atendimentos simultâneos, com duas ou até três crianças na mesma sala, além de pacientes que continuam sem acesso às terapias necessárias.

A mobilização contou com o apoio político do deputado estadual Franzé Silva (PT), que afirmou acompanhar as reivindicações das famílias e criticou a atuação dos planos de saúde.

“Os planos de saúde, devido à ganância do lucro, vêm descumprindo o atendimento prescrito pelos médicos, e isso causa prejuízos enormes para essas crianças”, declarou o parlamentar.

Franzé também afirmou que, mesmo diante de decisões judiciais favoráveis às famílias, haveria casos de descumprimento por parte das operadoras.

“Quando há o suprimento do contrato, as famílias buscam a Justiça, mas as liminares e a ação civil pública que conseguimos, com muita luta, no Ministério Público, são desrespeitadas pelos planos de saúde”, acrescentou.

Famílias pedem apoio das instituições

Durante a manifestação, os responsáveis buscaram o apoio dos deputados estaduais e pediram providências ao Ministério Público do Piauí e ao Tribunal de Justiça do Estado. Um dos principais motivos de preocupação é uma decisão recente da 4ª Câmara Especializada Cível do TJ-PI, proferida em recurso apresentado pelo Procon-PI contra a Humana Saúde.

A decisão estabelece que não basta a operadora informar que possui clínicas ou profissionais credenciados. A rede precisa demonstrar que tem condições de oferecer integralmente o tratamento prescrito, considerando fatores como profissionais habilitados, método indicado, carga horária, número de sessões e prazo necessário para o atendimento.

Por outro lado, o custeio integral do tratamento realizado fora da rede credenciada ficou condicionado à comprovação de que a rede disponibilizada pela Humana Saúde é inexistente, insuficiente ou inadequada.

Na prática, caso a operadora demonstre que possui profissional habilitado e disponível para realizar o tratamento, a família que decidir manter a criança com o terapeuta que já acompanha o caso poderá receber apenas o reembolso previsto no contrato do plano.

Vínculo com terapeutas preocupa famílias

É justamente essa possibilidade que causa preocupação entre os responsáveis. Para as famílias, a mudança pode significar a interrupção de tratamentos já iniciados e a perda do vínculo construído entre a criança e o profissional que a acompanha.

Os familiares argumentam que o vínculo terapêutico é especialmente importante para crianças autistas e outras pessoas neurodivergentes, que podem enfrentar dificuldades de adaptação diante da troca de profissionais ou de ambientes de atendimento.

Outro questionamento apresentado durante a manifestação é sobre a capacidade da rede credenciada para absorver toda a demanda.

De acordo com informações relatadas pelos responsáveis, seriam pouco mais de 100 terapeutas disponíveis para atender mais de 1.600 crianças, além de pacientes que ainda estariam sem qualquer atendimento.

Para as famílias, o número levanta dúvidas sobre se a estrutura atualmente disponibilizada pela operadora é suficiente para garantir a quantidade e a diversidade de terapias prescritas pelos médicos.

Tratamento contínuo

Os familiares defendem que o atendimento não seja reduzido apenas à existência formal de profissionais credenciados, mas que os planos garantam, de fato, as condições necessárias para a continuidade dos tratamentos.

A reivindicação envolve desde o cumprimento do número de sessões indicado nos laudos e prescrições até a disponibilidade de profissionais e a manutenção de condições adequadas para que as terapias sejam realizadas individualmente e de acordo com as necessidades de cada paciente.

A mobilização na Alepi busca pressionar as instituições responsáveis a acompanhar a situação e garantir que as crianças tenham acesso ao tratamento indicado pelos profissionais de saúde.

Fonte: Com informações da Ascom Parlamentar