Tudo sobre: projeto de lei

sábado, 10 de outubro de 2026 às 17:46

Tudo sobre: projeto de lei

SEGURANÇA DE VEÍCULOS

Projeto de lei quer dispositivos anti-esquecimento em veículos novos

Proposta de Teresa Leitão visa prevenir acidentes fatais por esquecimento em carros.

07 de outubro de 2026 às 00:51

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LEI CONTRA AS BETS

Congresso recebe projeto que criminaliza exploração de bets

Projeto de lei propõe penas para exploração e publicidade de apostas de quota fixa

28 de setembro de 2026 às 19:17

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POLÍTICAS PÚBLICAS

Ministros defendem fiscalização rigorosa de políticas sociais

Projeto de lei propõe monitoramento anual e mês contra desigualdade social

25 de agosto de 2026 às 19:04

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HIP HOP RECONHECIDO COMO CULTURA

Câmara aprova hip hop como manifestação cultural no Brasil

Projeto segue para o Senado; texto destaca abrangência cultural do movimento

15 de julho de 2026 às 13:15

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EDUCAÇÃO MÉDICA

Câmara analisa suspensão de novos cursos privados de medicina

Projeto de lei propõe moratória de cinco anos e supervisão de instituições com baixo desempenho

09 de julho de 2026 às 13:18

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PROTEÇÃO E PRIVACIDADE INFANTIL

Câmara aprova regras para imagens de crianças na internet

Projeto contra exposição infantil ainda será analisado em comissões

07 de julho de 2026 às 09:48

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LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL

Câmara aprova projeto para venda de ônibus escolar usado

Veículo (ônibus escolar)s com mais de dez anos poderão ser vendidos para financiar novos

30 de junho de 2026 às 21:36

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ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO

Lula propõe aumentar teto de faturamento de MEIs para R$ 140 mil

Projeto de lei pode permitir contratação de até dois empregados por microempreendedor.

29 de junho de 2026 às 21:24

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SAÚDE E LEGISLAÇÃO

Câmara aprova atenção integral a pessoas com Down no SUS

Projeto de lei avança para a Comissão de Constituição e Justiça

11 de junho de 2026 às 19:26

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SUS

Câmara aprova projeto para fisioterapeutas em partos no SUS

Texto visa humanizar atendimento às gestantes no sistema público

02 de junho de 2026 às 01:55

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EDUCAÇÃO

Projeto de lei no Senado propõe pausas escolares para descanso

Medidas incluem campanhas sobre a importância do sono e apoio a alunos neurodivergentes

31 de maio de 2026 às 08:01

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Notificação de câncer

Câmara aprova notificação obrigatória de casos de câncer

Projeto exige que laboratórios notifiquem diagnósticos positivos ao Ministério da Saúde

22 de maio de 2026 às 18:05

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Economia e Trabalho

Projeto de novo piso salarial para médicos e dentistas avança

Comissão aprova reajuste para R$ 13.662,00 com correção anual pelo IPCA

21 de maio de 2026 às 22:36

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REQUERIMENTO

Limma pede recuperação da BR-222 entre Batalha, Esperantina e São João do Arraial

O requerimento será colocado em votação na próxima sessão deliberativa

21 de maio de 2026 às 13:53

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Legislação sobre combustíveis

Aprovado crime de aumento abusivo no preço dos combustíveis

Proposta prevê prisão e multa para aumento artificial de combustíveis sem justa causa econômica.

21 de maio de 2026 às 10:42

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