Tudo sobre: projeto de lei

quinta-feira, 25 de junho de 2026 às 17:39

Tudo sobre: projeto de lei

SAÚDE E LEGISLAÇÃO

Câmara aprova atenção integral a pessoas com Down no SUS

Projeto de lei avança para a Comissão de Constituição e Justiça

11 de junho de 2026 às 19:26

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SUS

Câmara aprova projeto para fisioterapeutas em partos no SUS

Texto visa humanizar atendimento às gestantes no sistema público

02 de junho de 2026 às 01:55

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EDUCAÇÃO

Projeto de lei no Senado propõe pausas escolares para descanso

Medidas incluem campanhas sobre a importância do sono e apoio a alunos neurodivergentes

31 de maio de 2026 às 08:01

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EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Proposta prevê criação de ambientes de regulação para alunos neurodivergentes

Proposta busca adaptar escolas às necessidades sensoriais e de descanso dos alunos

30 de maio de 2026 às 10:14

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Notificação de câncer

Câmara aprova notificação obrigatória de casos de câncer

Projeto exige que laboratórios notifiquem diagnósticos positivos ao Ministério da Saúde

22 de maio de 2026 às 18:05

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Economia e Trabalho

Projeto de novo piso salarial para médicos e dentistas avança

Comissão aprova reajuste para R$ 13.662,00 com correção anual pelo IPCA

21 de maio de 2026 às 22:36

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REQUERIMENTO

Limma pede recuperação da BR-222 entre Batalha, Esperantina e São João do Arraial

O requerimento será colocado em votação na próxima sessão deliberativa

21 de maio de 2026 às 13:53

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Legislação sobre combustíveis

Aprovado crime de aumento abusivo no preço dos combustíveis

Proposta prevê prisão e multa para aumento artificial de combustíveis sem justa causa econômica.

21 de maio de 2026 às 10:42

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Educação e igualdade

Escolas públicas devem ter livros sobre igualdade de gênero

Projeto aprovado exige obras sobre equidade de gênero em bibliotecas escolares para promover educação e combate à violência.

20 de maio de 2026 às 18:42

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Política

Senado aprova projeto que proíbe assédio de bancos a clientes

PL 133/2024 visa proteger consumidores de ofertas indesejadas de instituições financeiras.

20 de maio de 2026 às 18:14

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Proposta financeira

Projeto define regras para antecipação de restituição do IR

Proposta visa segurança e transparência em empréstimos com restituição do IR como garantia.

14 de maio de 2026 às 18:44

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Legislação trabalhista

CCJ aprova jornada semanal de 30 horas para psicólogos sem corte salarial

Projeto garante redução de jornada sem corte salarial e segue para o Senado, salvo recurso

14 de maio de 2026 às 11:04

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Economia rural

Comissão aprova suspensão de dívidas rurais por 3 anos

Projeto busca aliviar produtores afetados pelo El Niño; análise segue na Câmara

12 de maio de 2026 às 18:06

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Educação

Câmara avança em projeto para livros acessíveis a professores

Comissão de Educação aprova incentivo ao acesso de docentes a materiais da área; análise segue

08 de maio de 2026 às 14:45

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Regras Trabalhistas

Câmara aprova proteção para trabalhadores do setor de refeições coletivas

Projeto, que define direitos e condições de trabalho, segue para o Senado

07 de maio de 2026 às 11:58

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