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Pesquisadoras gestantes ou adotantes poderão ter os prazos de bolsas e projetos suspensos durante a licença-maternidade, sem prejuízos na avaliação de produtividade ou no acesso a financiamentos. Essa é a proposta de um projeto de lei da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), que recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), e foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

O PL 646/2026 aguarda votação na Comissão de Educação e prevê a suspensão automática dos prazos de bolsas e projetos financiados com recursos federais durante o período de licença. O tempo de afastamento será adicionado ao prazo original.

A proposta impede que o período de licença seja avaliado negativamente em critérios como produtividade e mérito acadêmico, além de proibir critérios que prejudiquem pesquisadoras devido à gestação ou adoção. Conforme Soraya, a falta de legislação nacional gera desigualdade entre instituições. A proposta oferece garantias sem custos adicionais.

As agências de fomento e demais órgãos terão 180 dias para adaptar seus regulamentos, caso a lei seja aprovada. Mara Gabrilli apresentou um substitutivo que integra as mudanças à Lei 13.536, de 2017, buscando evitar inconsistências legais.

O parecer destaca o alinhamento do projeto com o movimento Parent in Science, que identifica a maternidade como uma barreira à progressão das mulheres na ciência. A relatora assegura que a iniciativa não trará impactos financeiros significativos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Senado Notícias