O Senado está analisando um projeto de lei que prevê a implantação de pausas para descanso durante a jornada escolar, além de campanhas educativas sobre a importância do sono para o desenvolvimento dos alunos. A proposição estabelece a criação de espaços seguros para descanso e autorregulação de estudantes neurodivergentes.

O PL 175/2026, de autoria do ex-senador Bruno Bonetti (PL-RJ), visa alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394, de 1996) para incluir estas medidas nas obrigações das instituições de ensino. Bonetti argumenta que as escolas devem adaptar-se para atender às necessidades biopsicossociais dos estudantes.

O senador destaca que a privação de sono na infância e adolescência compromete o desenvolvimento cognitivo, afetando a atenção e memória. Ele defende que as pausas de descanso melhoram o rendimento acadêmico e fortalecem a saúde mental dos alunos.

O projeto enfatiza a atenção aos alunos neurodivergentes, como aqueles com transtorno do espectro autista (TEA) e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). A proposta sugere a criação de espaços para autorregulação emocional, inspirados nas “salas azuis”.

Esses locais buscam garantir um ambiente de descompressão para momentos de crise ou sobrecarga. Para Bonetti, eles promovem a inclusão ao oferecer estratégias sensoriais e emocionais, permitindo que o estudante volte à sala de aula apto a participar.

A medida também é vista como apoio pedagógico, ajudando a reduzir a sobrecarga das famílias e concretizando o direito à educação inclusiva, já previsto legalmente.

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Senado Notícias