Governo do Piauí

O Piauí aderiu ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios em solenidade ocorrida nesta quinta-feira (30), com a presença da primeira-dama do Brasil, Rosângela Lula da Silva, a Janja, da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e do governador Rafael Fonteles. Neste primeiro semestre, o Piauí registrou 10 vítimas, diante de 25 ocorrências no mesmo período do ano passado. A queda foi de 60%. Apesar do avanço, a meta do Estado é zerar casos.

"O Piauí tem sido exemplo para o Brasil. A rede de proteção às mulheres tem funcionado de forma eficiente, tanto na capital quanto no interior, e tem salvado vidas. O Estado precisa atuar de forma integrada, e não de maneira isolada, para fortalecer o combate ao feminicídio e ampliar a rede de proteção e assistência às mulheres. Cada estado que adere ao pacto passa a integrar uma grande rede que afirma que nenhuma mulher está sozinha. O único número aceitável de feminicídios é zero. Hoje, o Piauí reafirma seu compromisso com esse pacto, reconhecendo sua importância. Todos precisam trabalhar juntos para romper o ciclo da violência, construindo uma grande rede de proteção, acolhimento, compromisso e ação em defesa das mulheres", disse.

Rafael Fonteles destacou que as denúncias e as medidas protetivas tem contribuído para salvar mulheres. "Nenhuma mulher acompanhada pela Patrulha Maria da Penha foi vítima de feminicídio no Piauí. Esse é um dado concreto que demonstra a importância das denúncias, das medidas protetivas e do acompanhamento às vítimas. Precisamos integrar cada vez mais as instituições que atuam nessa agenda. Reduzimos os casos de feminicídio em 5% em 2025 e, agora, em 60% em 2026. É claro que ainda não estamos satisfeitos. O nosso objetivo é fazer com que aquilo que hoje pode parecer uma utopia se torne realidade: feminicídio zero", afirmou.

O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, destacou a importância da adesão dos estados ao Pacto, ressaltando que a iniciativa fortalece a integração entre União, estados e municípios no enfrentamento à violência contra as mulheres. "É muito importante que os estados adiram ao Pacto Nacional. O governador Rafael Fontel já tinha colocado isso como uma pauta prioritária, bem como o presidente Lula. E essa integração interfederativa entre os estados é fundamental porque a política pública é executada nos estados, pelos municípios e à União cabe sistematizar e financiar. Esse pacto não é uma política de governo, mas de Estado", disse.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostrou que o Brasil registrou 1.571 feminicídios em 2025, o maior número desde a criação dessa classificação penal, em 2015. O levantamento também contabilizou 4.189 tentativas de feminicídio.

Durante entrevista coletiva, a primeira-dama também ressaltou a importância dos novos instrumentos de proteção às mulheres que estão sendo instituídos nacionalmente, especialmente aqueles que impedem o avanço da misoginia. 

"O feminicídio é o último estágio da violência contra as mulheres. Ele começa em vários ambientes, inclusive nas redes sociais com o ódio e a misoginia, que tem cooptado a juventude. Um menino de 12 anos participando de um estupro coletivo não é normal. O Brasil hoje tem o Decreto de Proteção às Mulheres no Ambiente Digital, que espero que seja aprovado no Congresso.  E também trabalhamos para a aprovação da lei que criminaliza a misoginia, seja no mundo real ou no mundo digital", disse Janja.