Tudo sobre: Flávio Dino

CONSTITUCIONALIDADE AMBIENTAL

STF analisa constitucionalidade de leis ambientais e indígenas

Corte julga ações sobre marco temporal, moratória da soja e licenciamento ambiental

04 de agosto de 2026 às 16:43

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FIM DE PRIVILÉGIO

CNJ aprova fim da aposentadoria compulsória como punição máxima a juízes

Resolução também prevê a possibilidade da demissão como uma das hipóteses de punição a magistrados. A aprovação foi por unanimidade

04 de agosto de 2026 às 14:48

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CASSAÇÃO

STF mantém cassação do mandato de Chiquinho Brazão

Ministro Flávio Dino confirma perda de mandato devido à prisão por envolvimento no caso Marielle.

22 de julho de 2026 às 15:01

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DADOS SOBRE EMENDAS

Câmara dos Deputados envia ao STF dados sobre emendas

Advocacia reafirma que procedimentos seguiram o regimento e execução cabe ao Executivo

21 de julho de 2026 às 10:01

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EMENDAS

Flávio Dino encaminha à PF explicações sobre emendas parlamentares

Presidente do PL e do PSD enviam esclarecimentos sobre gestão de emendas à PF

20 de julho de 2026 às 18:25

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EMENDAS

Flávio Dino exige explicações de partidos sobre emendas parlamentares

Partidos têm dez dias para relatar possível interferência em emendas, diz ministro

15 de julho de 2026 às 12:49

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STF questiona emendas

Flávio Dino cobra explicações do Congresso sobre emendas

STF dá 30 dias para Congresso detalhar destinação indevida de verbas do orçamento

14 de julho de 2026 às 15:58

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EMENDAS PARLAMENTARES

STF bloqueia R$ 119 milhões de Valdemar por suspeita com emendas

10 de julho de 2026 às 14:39

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OPERAÇÃO ACESSO NEGADO

PF investiga suspeita de desvio de R$ 90 milhões em emendas Pix

Operação da Polícia Federal apura em Roraima suspeitas de superfaturamento, obras paralisadas e fraude em licitações; parlamentares que indicaram os recursos não são investigados

03 de julho de 2026 às 15:45

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LEI BRASILEIRA

STF dá prazo de 60 dias para big techs seguirem novas regras para conter crimes na Net

Decisão amplia responsabilidade das plataformas por conteúdos ilegais postados por usuários

12 de junho de 2026 às 06:20

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Decisão do STF

STF encerra aposentadoria compulsória para juízes condenados

Decisão confirma que juízes condenados não terão aposentadoria como pena máxima

26 de maio de 2026 às 20:40

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FIM DO PRIVILÉGIO

STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo confirmou decisão do ministro Flávio Dino; a partir de agora, magistrados que cometerem faltas graves perderão o cargo e o salário

26 de maio de 2026 às 17:31

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Política

Mário Frias nega no STF desvios para filme de Bolsonaro

Deputado é investigado por suposto uso indevido de R$ 2 milhões destinados a ONG ligada ao filme

25 de maio de 2026 às 21:18

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Justiça e operações policiais

STF nega soltura de Deolane Bezerra na Operação Vérnix

Ministro Flávio Dino afirma que STF não é a instância correta para pedido da influenciadora presa.

24 de maio de 2026 às 14:28

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RISCO DE FUGA

Deputado pede apreensão do passaporte de Flávio Bolsonaro

Pedido mira Flávio Bolsonaro antes de viagem aos Estados Unidos

22 de maio de 2026 às 14:12

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