BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue relatos de ataques contra imagens e espaços religiosos registrados em diferentes partes do Brasil. Na decisão, o magistrado afirmou ter recebido informações de vários estados que indicariam uma aparente “onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”.

Segundo Dino, foram citados 11 casos ocorridos nos últimos meses em diferentes cidades. Os episódios incluem destruição e vandalismo de imagens de santos, incêndios, invasão de espaços religiosos e destruição de objetos ligados a religiões de matriz africana.

A decisão determina a abertura de investigação pela PF em razão, segundo o ministro, da repercussão interestadual dos casos, da necessidade de uma atuação uniforme e da natureza dos possíveis crimes contra direitos humanos. Dino também determinou a atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso.

Casos ocorreram em diferentes estados

Entre os episódios mencionados estão ataques registrados em Salvador (BA), Londrina (PR), Rio Grande (RS), Maceió (AL), Cuiabá (MT), Jauru (MT), Santo Amaro (BA), Novo Progresso (PA) e Esmeraldas (MG). Os relatos envolvem diferentes manifestações religiosas.

Em Salvador, segundo os relatos reunidos pelo ministro, imagens religiosas foram destruídas em duas igrejas. Em Londrina, uma loja de artigos religiosos sofreu ataques e teve imagens de santos danificadas.

Também foram citados casos de destruição de imagens em uma catedral no Rio Grande (RS), vandalismo contra uma imagem de Nossa Senhora em Maceió e a destruição de objetos religiosos em um terreiro de umbanda em Esmeraldas, em Minas Gerais.

Em Jauru, no Mato Grosso, uma imagem de Nossa Senhora Aparecida teria sido quebrada com um machado dentro de uma capela. Já em Novo Progresso, no Pará, uma imagem da santa foi incendiada às margens da BR-163.

Ministro cita possíveis crimes

Na decisão, Dino afirmou que os relatos apresentam indícios de diferentes tipos de crimes. Entre as possibilidades mencionadas estão vilipêndio religioso, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.

A investigação deverá apurar as circunstâncias de cada ocorrência, identificar os responsáveis e verificar se existe alguma conexão entre os episódios registrados em diferentes regiões do país.

Decisão ocorre em meio a polêmica sobre Nossa Senhora Aparecida

A determinação de Dino acontece em meio à disputa judicial e política envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). O senador nega defender qualquer proposta para retirar da santa o título de Padroeira do Brasil e afirma ser alvo de uma campanha de desinformação.

No domingo (27), Dino havia determinado o restabelecimento de publicações relacionadas ao tema após uma decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Posteriormente, o ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu os efeitos da decisão de Dino e restabeleceu a ordem de Mendonça.

A nova investigação determinada nesta quarta-feira deverá avaliar os relatos de ataques religiosos independentemente da disputa envolvendo as publicações sobre Nossa Senhora Aparecida.

Fonte: Metrópoles