Tudo sobre: STF

JUSTIÇA SOCIAL

Deputado do Piauí quer regulamentar Imposto Sobre Grandes Fortunas para combate à pobreza

Projeto prevê alíquotas de 0,7% a 3% para patrimônios acima de R$ 15 milhões e destina arrecadação ao Fundo de Combate à Erradicação da Pobreza; STF já reconheceu omissão do Congresso sobre o tema

11 de novembro de 2026 às 19:57

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LGBTQIA+

Parada LGBTI do Rio cobra leis para garantir direitos conquistados

Evento acontece em 22 de novembro, com concentração na Praia de Copacabana.

11 de novembro de 2026 às 17:07

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Crítica ao Enem

Magno Malta critica questão do Enem sobre misoginia na Idade Média

Senador apresenta voto de repúdio e aciona PGR e MPF contra a prova

11 de novembro de 2026 às 13:29

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MORO DESMORALIZADO

Justiça manda devolver à OAS R$ 2,4 milhões da venda do triplex que Moro disse ser de Lula

Juiz determinou que empresa receba todo o saldo depositado em uma conta judicial. Decisão cita arquivamento da ação contra Lula e anulação de decisões da Lava Jato pelo STF

11 de novembro de 2026 às 00:24

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APOSTAS ONLINE

Fux suspende ações judiciais contra proibição de bets

Ministro acatou pedido da PGR; decisão é válida até julgamento de Medida Provisória

09 de novembro de 2026 às 10:17

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JUSTIÇA

Mendonça autoriza prisão domiciliar para empresário investigado

Investigado por descontos no INSS, Camisotti usará tornozeleira eletrônica

06 de novembro de 2026 às 00:59

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PRISÃO

Fachin nega liberdade a Fabiano Zettel, preso na Operação Compliance

Ministro reafirma necessidade de prisão preventiva para viabilizar investigações.

06 de novembro de 2026 às 00:43

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ANÁLISE JUDICIAL

Fachin solicita parecer da PGR sobre liberação de Vorcaro

Ministro do STF aguarda manifestação da procuradoria antes de decidir soltura do ex-banqueiro

06 de novembro de 2026 às 00:42

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MUDANÇA TRABALHISTA

Decreto que regulamenta o fim da escala 6x1 será publicado na segunda-feira (9)

Ministro Luiz Marinho anunciou que a regulamentação garantirá pelo menos oito folgas por mês aos trabalhadores

05 de novembro de 2026 às 12:29

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APOSTAS ONLINE

Fux defende banir bets, mas aponta questões jurídicas a serem analisadas pelo STF

Ministro considera que apostas representam um problema de saúde pública e econômica, mas afirma que Corte precisa avaliar impactos da medida provisória que proíbe a atividade

04 de novembro de 2026 às 09:38

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AÇÃO POPULAR

Ação popular busca suspender salário de Flávio Bolsonaro

Senador viajou aos EUA após ordem do STF para entregar passaportes

31 de outubro de 2026 às 14:58

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DECISÃO STF

Fachin devolve caso do INSS a Mendonça e retém investigação do Master

Decisão remove termo, mas Fachin mantém relatoria do Master por 90 dias.

30 de outubro de 2026 às 00:48

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FUGA

Veja fotos e vídeos do desembarque de Flávio Bolsonaro nos EUA durante fuga do Brasil

Senador chegou a Miami nesta quarta-feira (28) com a esposa e as duas filhas, após viajar em um jatinho particular que saiu da Argentina e fez escala no Equador

28 de outubro de 2026 às 10:52

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FUGA

PF deve pedir bloqueio de bens de Flávio Bolsonaro

Medida seria apresentada ao STF após o senador viajar para os Estados Unidos, apesar de uma ordem judicial que o proibia de deixar o país

28 de outubro de 2026 às 08:21

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INVESTIGAÇÃO ELEITORAL

Flávio Dino aciona PF para investigar interferência nas eleições

Ministro do STF ordena apuração de possíveis influências estrangeiras no pleito

28 de outubro de 2026 às 00:33

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Tudo sobre: STF

Deputado do Piauí quer regulamentar Imposto Sobre Grandes Fortunas para combate à pobreza

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Flávio Dino aciona PF para investigar interferência nas eleições

DIA DA MULHER master TVS

VT30 Doação de Sangue GOVPI

Nordestinos protestam contra nova novela da Globo | BATE PAPO COM NOTÍCIAS

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