Tudo sobre: Comissão de Constituição e Justiça

terça-feira, 21 de julho de 2026 às 11:16

Tudo sobre: Comissão de Constituição e Justiça

APROVAÇÃO CCJ

CCJ aprova prazo de cinco dias para cartórios notificarem nascimentos sem pai

Proposta estabelece segredo de Justiça e atuação do Ministério Público na investigação de paternidade

20 de julho de 2026 às 12:33

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Redução de impostos pelo IPVA

Deputado propõe redução de até 75% no IPVA com novas regras

Mudança aprovada na CCJ prevê cálculo do imposto baseado no peso do veículo

15 de julho de 2026 às 12:53

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CONTRA O TRABALHADOR

Fim da escala 6×1 completa dois meses sem votação no Senado por resistência de Alcolumbre

Fim da escala 6×1 aguarda despacho do presidente do Senado e pode enfrentar mudanças que atrasariam ainda mais a tramitação

14 de julho de 2026 às 16:13

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FIM DE APOSENTADORIA PUNITIVA

Câmara aprova fim da aposentadoria compulsória para juízes punidos

Proposta avança para comissão especial antes de votação no plenário da Câmara.

08 de julho de 2026 às 20:21

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TRABALHO E LEIS

Paulo Paim defende votação da PEC que encerra escala 6x1

Senador destaca importância de reduzir jornada de trabalho para 40 horas semanais

06 de julho de 2026 às 19:27

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MUDANÇA

Sob pressão, Alcolumbre pode destravar debate da PEC do fim da escala 6x1 no Senado

Senadores da base da base do governo querem a tramitação da PEC; Congresso pode sofre grande desgaste se votar contra os trabalhadores

12 de junho de 2026 às 12:37

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SAÚDE E LEGISLAÇÃO

Câmara aprova atenção integral a pessoas com Down no SUS

Projeto de lei avança para a Comissão de Constituição e Justiça

11 de junho de 2026 às 19:26

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PROJETO LEI

Câmara aprova projeto que proíbe passageiros alcoolizados em ônibus

Texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça

11 de junho de 2026 às 16:29

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PEC 6X1

Alcolumbre adia discussão da PEC do fim da 6x1 no Senado

Senador mantém proposta na Mesa Diretora e não define data de tramitação na CCJ

11 de junho de 2026 às 15:44

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Saúde

Câmara aprova programa de combate ao câncer no Brasil

Projeto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça

25 de maio de 2026 às 17:47

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AUDIÊNCIA PÚBLICA

Câmara debate PEC sobre redução da maioridade penal

Proposta discutida prevê penas para adolescentes em crimes graves

13 de maio de 2026 às 10:08

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Nova ministra do TST

Margareth Costa é aprovada como nova ministra do TST

Senado aprova indicação de Margareth Costa para o Tribunal Superior do Trabalho, com 49 votos favoráveis.

29 de abril de 2026 às 22:28

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ARTICULAÇÃO POLÍTICA

Wellington Dias volta ao Senado para participar da sabatina de Jorge Messias ao STF

Ministro vai acompanhar sabatina e votação de Jorge Messias no Congresso Nacional

28 de abril de 2026 às 08:55

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