Tudo sobre: Comissão de Constituição e Justiça

POLÍTICAS PÚBLICAS

Alepi analisa políticas estaduais para inclusão social

Projetos beneficiam surdos e pessoas com nanismo no Piauí

17 de setembro de 2026 às 12:38

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POLÍTICA

Deputados destacam visita a Pedro II e aprovação na CCJ

Limma ressalta educação agrícola e Isaías comemora avanços em projetos

15 de setembro de 2026 às 12:43

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TRABALHO DIGITAL

Alepi debate proteção a trabalhadores de aplicativos no Piauí

Projeto de lei visa infraestrutura adequada e segurança jurídica

14 de setembro de 2026 às 12:45

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REFORMA TRABALHISTA

Senado aprova PEC que extingue escala 6x1 e altera jornada de trabalho

Proposta reduz jornada semanal para 40 horas e segue para votação no Plenário

02 de setembro de 2026 às 18:24

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CONTRA O TRABALHADOR

Senador bolsonarista pede vista e adia votação do fim da escala 6x1 no Senado

Senador do PL solicitou mais tempo para análise da proposta durante sessão da CCJ nesta quarta-feira (2)

02 de setembro de 2026 às 14:45

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PEC do 6x1 no Senado

Omar Aziz propõe rito especial para votação da PEC do 6x1

Relator busca acelerar tramitação da PEC que altera jornada de trabalho para 40 horas semanais.

02 de setembro de 2026 às 00:51

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ESCALA 6X1

Marcelo Castro diz que escala 6x1 “não se justifica mais” diante do avanço tecnológico

Senador piauiense afirmou que não há justificativa para manter seis dias de trabalho em um cenário de avanço da tecnologia e da inteligência artificial

31 de agosto de 2026 às 09:53

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Política

Senado analisa fim da escala 6x1 e "taxa das blusinhas" na quarta-feira (02)

Propostas visam mudanças trabalhistas e isenção de imposto em compras digitais de até US$ 50.

30 de agosto de 2026 às 11:35

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PEC DA SEGURANÇA

Senado prioriza análise da PEC da Segurança Pública

Proposta busca integrar órgãos de segurança e aumentar recursos para o setor

27 de agosto de 2026 às 21:14

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VITÓRIA DOS TRABALHADORES

Fim da escala 6x1 pode ser votado no Senado na próxima quarta-feira (2)

Lula articula com lideranças do Congresso para tentar garantir a votação da PEC antes do primeiro turno das eleições

27 de agosto de 2026 às 14:51

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SENADO

PECs sobre jornada de trabalho e segurança avançam no Senado

Propostas que alteram escala 6x1 e segurança pública chegam à CCJ

21 de agosto de 2026 às 20:58

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CADASTRO

Deputado Marcus Kalume propõe cadastro de agressores de idosos

Projeto sugere registro detalhado para facilitar apuração criminal

18 de agosto de 2026 às 12:31

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DEBATE SOBRE PEC 6X1

Alepi debate PEC da escala 6x1 em audiência pública

Discussão ocorrerá na quinta às 9h no Plenarinho Deputado Prado Júnior

18 de agosto de 2026 às 09:12

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REORGANIZAÇÃO DO CENTRO

Governo propõe novo espaço para vendedores ambulantes no Centro de Teresina

Projeto enviado à Alepi prevê uso de prédio onde funcionava o Diário Oficial do Estado para organizar trabalhadores que atuam atualmente em ruas e praças da capital

04 de agosto de 2026 às 11:00

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APROVAÇÃO CCJ

CCJ aprova prazo de cinco dias para cartórios notificarem nascimentos sem pai

Proposta estabelece segredo de Justiça e atuação do Ministério Público na investigação de paternidade

20 de julho de 2026 às 12:33

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