Agência Brasil

Omar Aziz (PSD-AM), senador e relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a escala 6x1 e estabelece uma jornada máxima de trabalho de 40 horas semanais, busca agilizar a tramitação da proposta no Senado. Aziz anunciou nesta terça-feira (1º) que apresentará um requerimento para eliminar os interstícios regimentais, permitindo votação em regime de urgência.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá votar o relatório na quarta-feira (2), como segundo item da pauta. A proposta já conta com apoio majoritário na CCJ, segundo Aziz. Caso aprovada, um calendário especial poderá ser solicitado para votação no plenário, permitindo que os dois turnos ocorram no mesmo dia.

A estratégia de agilização foi discutida em reunião com Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, e Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ. Porém, ainda não há confirmação de Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, sobre a inclusão da matéria na pauta.

Aziz destacou a relevância da PEC, afirmando que a medida beneficiará 37 milhões de trabalhadores, com enfoque especial nas mulheres que enfrentam jornadas duplas. Ele reafirmou que não alterará o texto aprovado pela Câmara para evitar o retorno aos deputados.

Entre os principais pontos da PEC, está a garantia de dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial pela diminuição da jornada. A proposta prevê uma transição para a redução das atuais 44 horas para 42 dentro de dois meses após a promulgação, atingindo as 40 horas em um ano.

O quórum necessário para aprovação da PEC requer três quintos dos votos, ou 60% dos senadores, em duas votações. Apesar da oposição ter sinalizado tentativas de obstrução, Aziz mantém otimismo quanto à aprovação.

Fonte: Agência Brasil