Tudo sobre: audiência pública

PRESSÃO

MPF pede que Alepi ouça povos indígenas antes de votar zoneamento dos Cerrados

Órgão afirma que comunidades afetadas não foram consultadas conforme prevê a Convenção 169 da OIT e pede audiência pública antes da votação do projeto

08 de setembro de 2026 às 10:53

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ESTRADAS RURAIS

Audiência do MPPI em Canavieira aborda condições das estradas

Moradores relatam dificuldades e município se compromete com ações em estradas vicinais.

21 de agosto de 2026 às 14:24

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COTAS

Debate na CDH sobre cotas em residência médica gera controvérsia

Audiência pública divide opiniões sobre o uso de cotas na formação médica

18 de agosto de 2026 às 21:20

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DEBATE SOBRE PEC 6X1

Alepi debate PEC da escala 6x1 em audiência pública

Discussão ocorrerá na quinta às 9h no Plenarinho Deputado Prado Júnior

18 de agosto de 2026 às 09:12

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DEPORTAÇÕES

Ativistas criticam deportações dos EUA e cobram ações do Brasil

Audiência na Câmara destaca falhas no acolhimento de migrantes

08 de julho de 2026 às 23:19

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TARIFAS USA

USA propõem tarifa de 25% sobre produtos do Brasil

Audiência pública em Washington avalia medida, com participação de entidades de ambos os países.

06 de julho de 2026 às 13:32

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AUDIÊNCIA PÚBLICA

João Pereira cobra mudanças e defende gratuidade no transporte público de Teresina

Audiência pública na Câmara debateu a crise no transporte coletivo e busca soluções

02 de junho de 2026 às 09:53

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CARROS ELÉTRICOS

Alepi debate instalação de carregadores para carros elétricos em condomínios

Audiência pública reúne especialistas e entidades para discutir segurança, custos e viabilidade de projeto que garante direito à recarga em vagas privativas

01 de junho de 2026 às 13:38

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Educação

Audiência pública no Senado discute reajuste do piso salarial dos professores

Professores da educação básica poderão receber piso de R$ 5.130,63 para uma jornada semanal de 40 horas

14 de maio de 2026 às 09:16

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Políticas para infância

Câmara debate 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância

Audiência pública discute impacto do marco em políticas para a infância no Brasil.

12 de maio de 2026 às 11:11

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Política fiscal e energia

Audiência pública debate cobrança de ICMS sobre energia solar no Piauí

Secretaria da Fazenda do Piauí participa de audiência na Alepi para debater cobrança de ICMS sobre energia elétrica e solar

06 de maio de 2026 às 18:38

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Discussão Legislativa

Prevenção a Crimes Cibernéticos contra Animais: Audiência Interativa

Participe da discussão sobre crimes online contra animais. Envie suas perguntas e contribua.

28 de abril de 2026 às 18:07

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