12/05/2026 - 08:33

Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

Os primeiros seis anos de vida são uma etapa decisiva

As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam nesta terça-feira (12) uma audiência pública sobre os dez anos do Marco Legal da Primeira Infância. A reunião ocorre às 16 horas no plenário 7.

• Veja quem foi convidado

O debate foi solicitado pelas deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ) e Amanda Gentil (PP-MA), juntamente com o deputado Dr. Zacharias Calil (MDB-GO). Eles destacam que a primeira infância, abrangendo os seis primeiros anos de vida, é fundamental para o desenvolvimento humano, devido à alta capacidade de formação de circuitos neurais nessa fase.

Os autores do requerimento lembram que o Marco consolidou diretrizes para políticas públicas integradas em saúde, educação, assistência social, cultura, direitos humanos e justiça, reforçando o papel da família, sociedade e Estado na proteção e desenvolvimento integral da criança.

Da Redação – MO

Fonte: Agência Câmara