Tudo sobre: Câmara dos Deputados

domingo, 10 de maio de 2026 às 15:21

Tudo sobre: Câmara dos Deputados

Legislação

Câmara aprova remarcação gratuita de voo para concursando

Projeto de lei isenta taxas de mudança de voo para candidatos afetados por alteração nas datas de prova

08 de maio de 2026 às 15:37

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Educação

Câmara avança em projeto para livros acessíveis a professores

Comissão de Educação aprova incentivo ao acesso de docentes a materiais da área; análise segue

08 de maio de 2026 às 14:45

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Projeto de lei aprovado

Metade do salário do preso pode ir para a vítima

Comissão da câmara aprova projeto que prioriza indenização para vítimas de crimes

07 de maio de 2026 às 15:54

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Regras Trabalhistas

Câmara aprova proteção para trabalhadores do setor de refeições coletivas

Projeto, que define direitos e condições de trabalho, segue para o Senado

07 de maio de 2026 às 11:58

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Política

Câmara aprova renovação automática da CNH sem multas

Medida segue para o Senado; veja outros projetos aprovados

07 de maio de 2026 às 10:50

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Justiça

Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio

Texto endurece punições para crimes sexuais e segue para votação no Senado

07 de maio de 2026 às 08:10

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Educação

Comissão debaterá aumento do piso salarial de professores

Proposta prevê reajuste de 5,4%, elevando o piso para R$ 5.130,63 para 40 horas semanais

06 de maio de 2026 às 18:13

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EMBATE NO SETOR

Debate sobre piso salarial dos farmacêuticos gera tensão entre profissionais e empresários

Donos de farmácias alertam sobre impacto financeiro; conselho contesta argumentos de fechamento

06 de maio de 2026 às 08:27

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Iniciativa no Congresso

Senado aprova estímulos para mulheres artesãs

Projeto oferece assistência técnica e incentivos à venda; segue para sanção presidencial

05 de maio de 2026 às 22:33

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Política trabalhista

Câmara planeja votação sobre fim da escala 6x1 até dia 27 de maio

Audiências públicas vão debater impactos econômicos e sociais; participação do ministro do Trabalho é esperada

05 de maio de 2026 às 20:41

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Política e legislação

Câmara dos Deputados avança na criminalização da misoginia com grupo de trabalho

Deputada Tabata Amaral lidera análise do projeto que equipara misoginia ao racismo

05 de maio de 2026 às 20:31

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Política e Trabalho

Câmara discute fim da escala 6x1 em sessão especial

Parlamentares destacam importância de reduzir jornada para melhorar bem-estar e produtividade

05 de maio de 2026 às 18:03

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Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova expansão de delegacias da mulher

Projeto de lei visa aumentar cobertura e eficiência das Deam em áreas estratégicas

05 de maio de 2026 às 17:00

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Política Nacional de Minerais

Câmara vota nova política para minerais críticos

Relatório propõe incentivos fiscais e controle sobre exportações para transformar setor mineral

04 de maio de 2026 às 21:06

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Legislação e saúde

Certidão de nascimento poderá incluir informação sobre prematuridade de bebês

01 de maio de 2026 às 09:30

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Governo do Piauí lança programas de cursos e empreendedorismo nesta segunda (11)

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Governador entrega 12 obras e 346 títulos de imóveis em Teresina nesta (10)

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