Tudo sobre: Câmara dos Deputados

ELEIÇÕES 2026

Doutor Pessoa desiste de disputar eleições por discordar de apoio a Joel Rodrigues

Ex-prefeito de Teresina atribui decisão à falta de estratégia do Podemos e critica apoio do partido à candidatura de Joel Rodrigues ao Governo do Piauí.

01 de agosto de 2026 às 09:03

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INVESTIGAÇÃO DO STF

Motorista de Daniel Vorcaro entregou projetos de lei na casa de Ciro Nogueira

Decisão do ministro André Mendonça cita transporte de documentos sobre créditos de carbono; motorista também registrou visitas a quatro deputados

29 de julho de 2026 às 11:35

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PROIBIÇÃO

Brasil proíbe produção e venda de gêneros produzidos com alimentação forçada

Lei 15.475 entra em vigor em 180 dias e atinge principalmente patos e gansos

24 de julho de 2026 às 16:52

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REPASSE BETS

Deputados aprovam repasse de arrecadação com bets para Funapol

Verba destina-se a despesas de saúde dos servidores da Polícia Federal

23 de julho de 2026 às 10:29

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CASSAÇÃO

STF mantém cassação do mandato de Chiquinho Brazão

Ministro Flávio Dino confirma perda de mandato devido à prisão por envolvimento no caso Marielle.

22 de julho de 2026 às 15:01

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REGULAÇÃO FINANCEIRA

Câmara analisa projeto que bloqueia bens em suspeitas de fraude

Proposta visa ação imediata contra práticas financeiras fraudulentas

22 de julho de 2026 às 11:05

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DADOS SOBRE EMENDAS

Câmara dos Deputados envia ao STF dados sobre emendas

Advocacia reafirma que procedimentos seguiram o regimento e execução cabe ao Executivo

21 de julho de 2026 às 10:01

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REGULAMENTAÇÃO DE ESTETICISTA

Câmara analisa projeto que classifica esteticistas como profissionais de saúde

Proposta visa regulamentar o setor e impor critérios de formação e atuação

20 de julho de 2026 às 13:51

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APROVAÇÃO CCJ

CCJ aprova prazo de cinco dias para cartórios notificarem nascimentos sem pai

Proposta estabelece segredo de Justiça e atuação do Ministério Público na investigação de paternidade

20 de julho de 2026 às 12:33

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CONGRESSO

Congresso inicia recesso com projetos importantes pendentes

Entre as pautas adiadas estão a redução da jornada de trabalho e a criminalização da misoginia.

17 de julho de 2026 às 12:32

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Política comercial

Hugo Motta critica tarifas dos EUA a produtos brasileiros

Câmara pode usar Lei da Reciprocidade Econômica para proteger interesses nacionais

17 de julho de 2026 às 10:18

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AUMENTO DE PENA APROVADO

Câmara aprova aumento de pena para desobediência policial

Projeto prevê reclusão para quem desobedecer ordem durante abordagem

16 de julho de 2026 às 17:12

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EDUCAÇÃO E LEGISLAÇÃO

Câmara aprova multa para escolas que dificultem matrícula de deficientes

Projeto avança após aprovação na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

16 de julho de 2026 às 11:22

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REGULAMENTACAO PROFISSIONAL

Comissão aprova curso obrigatório para preparador de corpos

Medida visa regulamentar profissão e deve passar pela Câmara dos Deputados

15 de julho de 2026 às 15:27

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HIP HOP RECONHECIDO COMO CULTURA

Câmara aprova hip hop como manifestação cultural no Brasil

Projeto segue para o Senado; texto destaca abrangência cultural do movimento

15 de julho de 2026 às 13:15

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