Tudo sobre: Câmara dos Deputados

quarta-feira, 13 de maio de 2026 às 12:33

Tudo sobre: Câmara dos Deputados

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Câmara debate PEC sobre redução da maioridade penal

Proposta discutida prevê penas para adolescentes em crimes graves

13 de maio de 2026 às 10:08

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Política e Segurança

Lula anuncia criação do Ministério da Segurança Pública; decisão aguarda aval do Senado

Presidente reforça criação do ministério após PEC da Segurança passar no Senado

12 de maio de 2026 às 17:46

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Políticas para infância

Câmara debate 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância

Audiência pública discute impacto do marco em políticas para a infância no Brasil.

12 de maio de 2026 às 11:11

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VITÓRIA DO POVO

Hugo Motta promete aprovar escala 5x2 em "defesa da família brasileira"

Presidente da Câmara afirmou que pretende votar proposta ainda em maio e classificou medida como pauta de “defesa da família brasileira”

11 de maio de 2026 às 10:28

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Legislação

Câmara aprova remarcação gratuita de voo para concursando

Projeto de lei isenta taxas de mudança de voo para candidatos afetados por alteração nas datas de prova

08 de maio de 2026 às 15:37

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Educação

Câmara avança em projeto para livros acessíveis a professores

Comissão de Educação aprova incentivo ao acesso de docentes a materiais da área; análise segue

08 de maio de 2026 às 14:45

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Projeto de lei aprovado

Metade do salário do preso pode ir para a vítima

Comissão da câmara aprova projeto que prioriza indenização para vítimas de crimes

07 de maio de 2026 às 15:54

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Regras Trabalhistas

Câmara aprova proteção para trabalhadores do setor de refeições coletivas

Projeto, que define direitos e condições de trabalho, segue para o Senado

07 de maio de 2026 às 11:58

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Política

Câmara aprova renovação automática da CNH sem multas

Medida segue para o Senado; veja outros projetos aprovados

07 de maio de 2026 às 10:50

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Justiça

Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio

Texto endurece punições para crimes sexuais e segue para votação no Senado

07 de maio de 2026 às 08:10

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Educação

Comissão debaterá aumento do piso salarial de professores

Proposta prevê reajuste de 5,4%, elevando o piso para R$ 5.130,63 para 40 horas semanais

06 de maio de 2026 às 18:13

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EMBATE NO SETOR

Debate sobre piso salarial dos farmacêuticos gera tensão entre profissionais e empresários

Donos de farmácias alertam sobre impacto financeiro; conselho contesta argumentos de fechamento

06 de maio de 2026 às 08:27

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Iniciativa no Congresso

Senado aprova estímulos para mulheres artesãs

Projeto oferece assistência técnica e incentivos à venda; segue para sanção presidencial

05 de maio de 2026 às 22:33

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Política trabalhista

Câmara planeja votação sobre fim da escala 6x1 até dia 27 de maio

Audiências públicas vão debater impactos econômicos e sociais; participação do ministro do Trabalho é esperada

05 de maio de 2026 às 20:41

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Política e legislação

Câmara dos Deputados avança na criminalização da misoginia com grupo de trabalho

Deputada Tabata Amaral lidera análise do projeto que equipara misoginia ao racismo

05 de maio de 2026 às 20:31

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Sine divulga 413 vagas de emprego no Piauí e outros estados

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