A Audiência Pública sobre Crimes Cibernéticos contra Animais ocorrerá nesta quinta-feira (30). Promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, discutirá o Projeto de Lei 1043/26, que visa prevenir e reprimir tais crimes.

Como participar

A reunião será às 10h, em plenário ainda a ser definido.

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O deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), solicitante do debate, enfatiza a urgência de coibir maus-tratos em plataformas digitais, devido ao aumento de conteúdos de crueldade.

O projeto busca responsabilizar tanto os autores dos abusos quanto quem grava, compartilha, vende ou incentiva esse conteúdo, incluindo transmissões ao vivo e materiais com inteligência artificial.

Além de prever a responsabilização, o texto exige que plataformas criem ferramentas para identificação e remoção rápida de tais conteúdos, promovendo colaboração efetiva com as autoridades.

Fonte: Agência Câmara