O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias (PT), defende um ‘cashback’ para as famílias inscritas no Cadastro Único, ou seja, a devolução de parte do imposto pago, na reforma tributária. As informações são do Extra.
Nessa quarta-feira (30), o ministro esteve numa audiência na Câmara dos Deputados para debater com parlamentares sobre a reforma, em análise no Congresso Nacional. A ideia é que o retorno do tributo diminua o valor dos impostos nos consumos da população e baixa renda. Para o ministro, a devolução traria maior “justiça social”.
"Considero possível o modelo cashback, ele garante uma condição real da gente chegar a quem realmente a gente quer que chegue, que espero que sejam os mais pobres [...] É eficiente se a opção for ter o CadÚnico como referência", afirmou.
O grupo de trabalho responsável pelo tema debate como o abatimento do valor seria colocado em prática. Para o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), o ‘cashback’ pode ser imediato, a partir do fornecimento do CPF da pessoa cadastrada no CadÚnico:
A proposta é identificar se a pessoa está no CadÚnico na hora da compra. A pessoa passaria os produtos no caixa do supermercado e, mediante o CadÚnico ou o próprio CPF, identificaria a renda e se ela está enquadrada. A partir daí, o imposto reduziria ou zeraria. É uma coisa chamada imposto progressivo.
Em entrevista ao Globo no mês passado, o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, defendeu a adoção de um sistema de ‘cashback’ de imposto para estudantes
"Assim, se consegue fazer uma desoneração total ou quase total para uma pessoa de classe média e classe média baixa, que paga uma mensalidade baixa para o filho, e desonerar pouco a mensalidade da pessoa rica que coloca o filho na escola que custa R$ 10 mil por mês".
A aplicação do ‘cashback’, tanto para estudantes quanto para famílias de baixa renda, segue em aberto e o grupo de trabalho da reforma tributária ainda estuda quais mecanismos poderiam garantir o modelo.
Fonte: Extra
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