O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) desaprovou, nessa segunda-feira (18), as contas do Partido Novo (PN) referentes ao exercício financeiro de 2022, Diretório Estadual do Piauí, e manteve a sentença que desaprovou as contas do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Diretório Municipal de Miguel Alves, relativas à campanha das eleições municipais de 2024.
A sessão foi realizada por videoconferência e conduzida pelo presidente em exercício do TRE-PI, desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas. Os processos tiveram como relatores os juízes Edson Alves da Silva e Nazareno César Moreira Rêis, respectivamente, com parecer favorável do procurador regional eleitoral Alexandre Assunção e Silva.
No caso do Partido Novo, o Núcleo de Assistência e Apoio às Prestações de Contas (NAAPC) identificou divergência de saldo entre extratos bancários e prestação de contas, além da ausência de registro de despesas com água, energia e aluguel da sede do partido. O juiz Edson Alves destacou que a omissão de gastos relacionados à manutenção da sede, especialmente em ano eleitoral, constitui falha grave que compromete a fidedignidade das contas.
Quanto ao MDB, o juiz Nazareno Rêis explicou que a desaprovação das contas de campanha foi mantida porque a agremiação apresentou os dados como “zerados”, apesar de ter sido detectada movimentação financeira. Além disso, foram constatados emprego de recursos de origem não identificada e omissão de despesas com serviços advocatícios e contábeis. O partido também foi condenado a recolher R$ 42.700,00 ao Tesouro Nacional.
Fonte: TRE-PI
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