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O governador Rafael Fonteles e o secretário da Fazenda, Emílio Júnior, inauguram, nesta terça-feira (07), às 8h, o prédio anexo da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Inicialmente, no local funcionará o gabinete e as superintendências da Sefaz, uma vez que a sede está passando por uma ampla reforma. Depois da conclusão da obra, o anexo passará a abrigar toda a equipe da Unidade de Tecnologia e Segurança da Informação (Unitec).

“Essa obra tem investimentos na ordem de R$ 6,77 milhões, sendo R$ 4,92 milhões relativo a recursos do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco II), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). E contou ainda com recursos da contrapartida do Tesouro Estadual, no valor de R$ 1,84 milhão”, afirma o secretário da Fazenda, Emílio Júnior. 

O prédio moderno, de três pavimentos - sendo um térreo e dois pisos, com área total de 1.341,12 metros quadrados, no Centro Administrativo, interligado ao prédio sede da Sefaz e está localizado próximo ao anexo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Escola Fazendária. Trata-se de um prédio amplo e moderno, com elevador, climatização em todos os ambientes e um sistema de combate a incêndio, com hidrantes e detecção de fumaça, além de banheiros adaptados para acessibilidade.

Postos fiscais móveis 

O governador Rafael Fonteles também fará a entrega de quatro viaturas para reforçar o trabalho da Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Unitran) da Secretaria da Fazenda. Equipados com mobiliário, frigobar, fogão elétrico, bebedouro, beliche, ar-condicionado e um gerador de energia elétrica, as viaturas, do tipo furgão, foram adquiridas com recursos do Profisco II, no valor total de R$ 1,78 milhão. 

“Os veículos serão usados como posto fiscal móvel, visando ampliar o trabalho da fiscalização itinerante, sobretudo, nas regiões onde não têm posto fiscal fixo, visando a oferecer maior controle da safra e dos produtos sazonais”, comenta o diretor da Unitran, Danilo Silveira.  

O diretor ainda acrescenta que os postos fiscais móveis serão disponibilizados para oferecer maior visibilidade à Sefaz em feiras, exposições e eventos, facilitando o atendimento ao contribuinte, que poderá acessar os documentos fiscais eletrônicos nesses locais, sem a necessidade de se deslocar a um posto fiscal.