TERESINA

Projeto de lei pode obrigar condomínios a denunciarem violência doméstica

PL foi proposto pela progressista Graça Amorim esta semana e será apreciada pelo plenário


Vereadora Graça Amorim

Vereadora Graça Amorim Foto: Divulgação/CMT

Projeto de lei que tramita na Câmara municipal de Teresina propõe obrigar que síndicos de condomínios residenciais ou comerciais da capital acionem a Delegacia de Polícia Civil quando houver alguma ocorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente ou idoso. O PL é de autoria da vereadora Graça Amorim, do Progressistas.

A denúncia, de acordo com o projeto, deve ser feita via ligação telefônica ou por meio de aplicativo móvel em até 24h desde a ocorrência da agressão. No conteúdo da denúncia deve constar informações que contribuam para a identificação da possível vítima e do possível agressor.

Caso aprovada e a lei seja descumprida, o condomínio poderá ser advertido e multado. A multa varia entre R$ 500 e R$ 5 mil, dependendo das circunstâncias do caso.

Médica Carolina

Há quase dois meses a médica Caroline Naiane Brito Barbosa, de 33 anos, foi assassinada brutalmente com 18 facadas dentro de seu apartamento em Teresina.O principal suspeito era seu ex-namorado que veio a óbito em um acidente de trânsito na mesma noite do assassinato. Caroline morreu dentro do apartamento, em circunstâncias que o projeto de lei proposto por Graça Amorim pretende evitar.

Próxima notícia

Dê sua opinião: