Os deputados do Piauí aprovaram, na sessão plenária nessa quarta-feira (2), um projeto apresentado pela deputada Ana Paula (MDB) que garante às doadoras regulares de leite materno a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos.
Segundo o texto do projeto, a mulher teria que ser doadora regular, ou seja, "no período de 12 meses anteriores à publicação do edital do concurso, tenha realizado doações totalizando pelo menos 250 ml de leite materno a um banco de leite humano credenciado pela Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano".
"Há uma demanda constante por doações, sendo necessário incentivar cada vez mais mulheres a contribuir com essa causa. Assim, a concessão de isenção da taxa de inscrição em concursos públicos representa uma justa contrapartida para aquelas que doam leite materno", justificou a parlamentar.
A matéria agora segue para sanção do Governo do Estado.
Fonte: Alepi
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