Foto: Nelson Antoine/Frame/Estadão Conteúdo

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaura nesta terça-feira (03) processo disciplinar contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que poderá levar à sua cassação. Na reunião do colegiado agendada para esta tarde, três integrantes serão sorteados, e em seguida o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), escolherá um deles para relatar o caso. Posteriormente será apresentado um parecer preliminar para que o Conselho decida se há motivos para investigar Cunha por quebra de decoro parlamentar.

José Carlos Araújo declarou à reportagem de O Globo que o relator do processo contra Cunha deverá ser nomeado amanhã. Na representação apresentada pelo Psol e pela Rede, o presidente da Câmara é acusado de mentir durante depoimento prestado na CPI da Petrobras, quando negou ter contas no exterior. O parecer preliminar avaliará se a representação deve ou não ser admitida. Caso a maioria do Conselho de Ética delibere pela continuidade do processo, terá início fase de depoimentos e coleta de provas, quando Cunha será notificado e poderá apresentar sua defesa.

De acordo com reportagem do jornal, aliados de Cunha já vêm trabalhando para arquivar o processo na fase preliminar, e, caso tenham sucesso, a oposição se prepara para levar a discussão ao plenário da Câmara. Para isso, é preciso que o recurso tenha o apoio de um décimo dos 513 deputados (51 assinaturas). Caso a votação ocorra no plenário, ela será simbólica, com os favoráveis ou contrários a Cunha levantando as mãos. Porém, se um dos partidos pedir verificação, a votação será nominal, com cada parlamentar se manifestando no painel eletrônico.

Membro titular no Conselho de Ética, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) afirmou que antes mesmo da reunião de hoje irá se declarar impedido de ser o relator, uma vez que enfrentou Cunha na disputa pela presidência da Câmara. Delgado explicou que a eventual escolha de seu nome poderia levar Cunha a requerer seu impedimento e protelar ainda mais o processo. Por isso irá requerer o afastamento, mas continuará titular e terá direito a voto.