A Corregedoria da Câmara dos Deputados iniciou nesta segunda-feira (11) a análise de denúncias contra 14 deputados federais, todos de partidos da oposição; PL, PP e Novo; envolvidos na ocupação do plenário da Casa, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ação durou mais de 30 horas e comprometeu o funcionamento do Parlamento, gerando um processo disciplinar com possibilidade de suspensão sumária antes mesmo de julgamento formal.
O corregedor Diego Coronel (PSD-BA) é o responsável pela avaliação técnica dos casos e deve apresentar seu parecer até quarta-feira (13). Ele declarou que o objetivo é verificar se há fundamentos para aplicar o rito sumário de punição, que autoriza a suspensão imediata dos parlamentares envolvidos. "O que houve foi grave e a Câmara precisa dar uma resposta rápida e firme", afirmou. Coronel também pretende discutir as medidas disciplinares com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e outros membros da Mesa Diretora.
Ocupação da casa parlamentar
Aocupação do plenário começou em reação à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e foi considerada um motim que paralisou o Legislativo. Hugo Motta destacou que o bloqueio do funcionamento da Casa foi inaceitável e defendeu punições pedagógicas para evitar novos episódios semelhantes. Ele relatou ter sido impedido de assumir seu posto durante a manifestação.
Entre os deputados denunciados estão nomes conhecidos da oposição, como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara; Zucco (PL-RS), líder da oposição; Marcel Van Hattem (Novo-RS), líder do Novo; além de Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Allan Garcês (PP-MA), Caroline de Toni (PL-SC), Marco Feliciano (PL-SP), Domingos Sávio (PL-MG), Zé Trovão (PL-SC), Bia Kicis (PL-DF), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marcos Pollon (PL-MS) e Julia Zanatta (PL-SC).
O rito acelerado para essas situações foi instituído na presidência de Arthur Lira (PP-AL) e permite que, após o parecer da Corregedoria, a Mesa Diretora recomende a suspensão imediata dos parlamentares. Esse pedido é então encaminhado ao Conselho de Ética, que tem até três dias úteis para deliberar. Apesar da suspensão sumária, o processo disciplinar formal pode resultar em cassação definitiva.
Casos anteriores já passaram por esse procedimento, como os deputados Gilvan da Federal (PL-ES) e André Janones (Avante-MG), que foram suspensos preventivamente. Gilvan retornou ao cargo após três meses.
Análise dos poderes
O episódio também teve repercussão no Executivo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em discurso no Acre na sexta-feira (8), pediu a cassação dos deputados envolvidos, afirmando que são “verdadeiros traidores da pátria” por tentarem paralisar o Congresso. O vice-presidente Geraldo Alckmin classificou a ação como “inadmissível” e ressaltou que o Parlamento não pode ser paralisado em razão de discordâncias com decisões judiciais.
Até o momento, a Corregedoria não detalhou quais serão as medidas específicas além do possível rito sumário, mas o caso deve gerar forte debate político nas próximas semanas, impactando o clima entre oposição e governo no Congresso.
Fonte: G1 e Brasil 247
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