
Um protesto liderado por deputados bolsonaristas paralisou por cerca de 30 horas o funcionamento do plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. O ápice da tensão ocorreu na noite dessa quarta-feira (6), quando o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi impedido de assumir a cadeira da Presidência por parlamentares da oposição que ocupavam o local.
A ocupação teve início após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou medidas restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo prisão domiciliar. Como forma de protesto, deputados bolsonaristas passaram a pressionar pela votação do projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) chegou a se sentar na cadeira da Presidência e impediu a entrada de Hugo Motta, em uma cena que gerou constrangimento e tensão no plenário. Após breve conversa, Van Hattem deixou o assento, permitindo que Motta desse início à sessão, embora outros deputados continuassem resistindo de pé à frente da Mesa Diretora.
Durante o bloqueio, outros parlamentares da oposição também ocuparam a cadeira presidencial. A deputada Júlia Zanatta (PL-SC), por exemplo, levou sua filha de quatro meses ao plenário e publicou um vídeo com a bebê sentada na cadeira de Motta, afirmando: “Estamos aqui, não vamos sair”.
A mobilização se estendeu ao Senado, também afetado por tentativas de obstrução. Diante do impasse, a Polícia Legislativa chegou a ser acionada para garantir a entrada do presidente da Câmara no plenário. Hugo Motta alertou que suspenderia o mandato de quem impedisse a realização da sessão.
Após diálogo com líderes partidários, Motta conseguiu reassumir a condução dos trabalhos legislativos e marcou uma nova sessão para as 20h30. Um dos compromissos assumidos para encerrar o protesto foi colocar em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado para autoridades.
A proposta, aprovada pelo Senado em 2017, está pronta para ser votada pela Câmara. O texto mantém o foro especial apenas para o presidente e vice-presidente da República, os presidentes da Câmara, do Senado e do STF. Atualmente, deputados e senadores são julgados diretamente pelo Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Diario do centro do mundo