Um novo estudo mostra que a parcela mais rica da população brasileira, que concentra grande parte da renda nacional, paga menos impostos do que o restante do país. A pesquisa "Retrato da Desigualdade e dos Tributos Pagos no Brasil", foi divulgada nesta sexta-feira (29) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad e pelo economista francês Gabriel Zucman.
De acordo com o levantamento, o 1% mais rico do Brasil, com renda anual superior a R$ 5,5 milhões, concentra 27,4% de toda a renda nacional. No entanto, a alíquota de impostos que esse grupo paga é de 20,6%, enquanto a classe média enfrenta uma taxa de 42,5%. Os dados são referentes a 2019.
Sistema tributário regressivo
A pesquisa aponta que o Brasil tem um sistema tributário regressivo, onde os mais pobres e a classe média pagam proporcionalmente mais impostos. Isso acontece por dois motivos principais:
Forte dependência de impostos indiretos: Tributos sobre consumo (como ICMS e IPI) afetam mais quem tem menor renda, pois representam uma fatia maior de seus gastos.
Isenção de dividendos: O Imposto de Renda de Pessoas Físicas não tributa os lucros e dividendos distribuídos por empresas a seus sócios, o que beneficia os mais ricos.
Em comparação com outros países, a tributação sobre os milionários brasileiros é baixa. Em outras nações, a alíquota sobre essa faixa de renda varia de 22% a 42%.
Reforma tributária e justiça social
O ministro Fernando Haddad defendeu que a divulgação do estudo é "oportuna", pois coincide com a discussão, no Congresso, da proposta do governo de isentar o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e aumentar as alíquotas para a população mais rica.
"É impossível um país crescer de forma sustentável com a distribuição de renda que temos", disse Haddad, que considera a proposta um "passo modesto", mas essencial para buscar mais justiça social no Brasil.
O estudo foi uma colaboração entre um consórcio internacional de economistas, liderado pelo EU Tax Observatory, e a Receita Federal do Brasil. Para a análise, foram usados dados de declarações de Imposto de Renda de pessoas físicas e empresas.
Fonte: Agência Brasil
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