A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) será homenageada em uma sessão solene na Câmara dos Deputados, marcada para o dia 12 de agosto, às 11h, em celebração aos 190 anos de fundação do parlamento estadual. A solenidade é uma proposição do deputado federal Flávio Nogueira (PT-PI), com apoio da bancada federal piauiense.
Durante a cerimônia, o parlamentar pretende destacar momentos históricos e personalidades que marcaram a trajetória da Assembleia, considerada uma das mais antigas do país. Entre os nomes lembrados estão figuras como João do Rêgo Monteiro (Barão de Gurgueia), Simplício Coelho de Resende, Aerolino de Abreu, Alberto Silva e Petrônio Portella, que exerceram papel relevante na política estadual e nacional.
A Alepi foi instalada em 4 de maio de 1835, na então vila de Oeiras, capital da Província do Piauí, após a promulgação da Lei Imperial nº 16, de 1834. O parlamento provincial começou com 20 deputados, eleitos para mandatos de dois anos. Com a transferência da capital para Teresina, em 1852, a sede da Assembleia também foi transferida.
Ao longo de sua história, a Assembleia passou por diferentes configurações. Com a Proclamação da República, em 1889, passou a se chamar Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. A Constituição Estadual de 1892 estabeleceu 24 deputados com mandato de quatro anos, número que cresceu nas reformas seguintes. A regra atual, definida pela Constituição de 1989, vincula o número de deputados estaduais ao triplo da representação do estado na Câmara Federal.
A homenagem, segundo o autor da proposta, é uma forma de reconhecer o papel da Alepi na representação política e no desenvolvimento do Piauí ao longo de quase dois séculos.
Fonte: Alepi
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