O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), articula a apresentação de um projeto de lei para reduzir as penas impostas aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A proposta deve ser apresentada ainda em maio e prevê a diferenciação entre manifestantes que participaram dos ataques e os responsáveis por organizar e financiar os atos.
A medida está sendo construída com apoio dos senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso; Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz federal; e Alessandro Vieira (MDB-SE), delegado da Polícia Civil. Os três têm formação jurídica e atuam na área penal. O grupo trabalha em conjunto com a consultoria legislativa do Senado, com objetivo de garantir viabilidade constitucional e aceitação política.
Segundo Alcolumbre, a proposta não configura uma anistia ampla, mas uma modulação das penalidades. “Nós temos que fazer uma mediação e uma modulação na questão da anistia. Ela não pode ser uma anistia para todos de maneira igual, e ela também não pode, nas decisões judiciais, ser uma punibilidade para todos na mesma gravidade”, afirmou o senador.
O projeto prevê penas mais brandas para quem esteve presente nos atos, mas sem envolvimento direto na organização ou financiamento das invasões aos prédios dos Três Poderes. Já os líderes do movimento, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares aliados, não serão beneficiados e continuam sob risco de punições severas.
A articulação ocorre em meio a um impasse político que, segundo aliados de Alcolumbre, tem travado votações importantes no Congresso, incluindo pautas econômicas. O presidente do Senado argumenta que é preciso superar os desdobramentos do 8 de janeiro para garantir a estabilidade institucional. “O Parlamento não pode permanecer refém desse episódio. É hora de virar a página”, declarou em conversas com interlocutores.
A proposta que está sendo elaborada busca, segundo seus defensores, garantir uma diferenciação clara entre os níveis de envolvimento nos atos, atendendo à demanda por justiça proporcional e contribuindo para a pacificação política.
Fonte: Brasil 247
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