Uma carga de 32 m³ de madeira serrada foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal do Piauí (PRF-PI) na de sábado (16), no município de Picos, Sul do Piauí. A carga transportada estava com a documentação ambiental irregular. A fiscalização aconteceu no km 294 da BR-316, durante uma abordagem de rotina a um caminhão que tracionava um semirreboque carregado de madeira.
De acordo com a PRF, o condutor apresentou notas fiscais e documentos florestais, como a Guia Florestal Interestadual (GF3i) e a Declaração de Transporte. No entanto, ao realizar a cubagem e análise macroscópica de amostras, os policiais constataram que as espécies de madeira transportadas não correspondiam às declaradas nas guias oficiais.
A divergência torna a documentação inválida, segundo a Instrução Normativa nº 21/2014 do Ibama, configurando crime ambiental previsto no Art. 46 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). Diante da irregularidade, os agentes lavraram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e apreenderam tanto o veículo quanto a carga, que permanecerão no pátio da PRF em Picos à disposição dos órgãos ambientais.
A PRF reforçou que o transporte de madeira nativa só é permitido com documentação válida e correspondente ao material levado. O descumprimento da norma pode gerar multas, apreensão da carga e responsabilização criminal dos envolvidos.
Fonte: Polícia Rodoviária Federal do Piauí (PRF-PI)
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