A partir desta sexta-feira (15), está proibido o uso do fogo em qualquer tipo de queimada no Piauí. A determinação é da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e terá validade inicial de 30 dias, podendo ser prorrogada por igual período. A medida abrange atividades agropastoris, florestais, limpeza de áreas e manejo de resíduos, mesmo as que já tinham autorização prévia.
A decisão ocorre em um momento em que o estado enfrenta a pior seca dos últimos cinco anos, com níveis historicamente baixos em rios e açudes, baixa umidade do ar, altas temperaturas e ventos fortes, fatores que elevam o risco de incêndios. Nos últimos meses, queimadas fora de controle provocaram danos ambientais, comprometeram a qualidade do ar e geraram prejuízos econômicos.
Segundo a Semarh, apenas a queima de canaviais em unidades agroindustriais e ações de capacitação técnica em prevenção e combate a incêndios serão permitidas, mediante autorização prévia.
O descumprimento da portaria pode resultar em multas e outras sanções previstas na legislação ambiental.
Fonte: SECOM/PI
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