Municípios

Ministério Público denuncia prefeito de Valença por violência contra ex-vereadora

A ex-vereadora Francisca Íris Lima Verde Rego Moreira está sendo vítima de violência psicológica

Da Redação

Terça - 04/10/2022 às 09:56



Foto: Arquivo Prefeito de Valença do Piauí, Marcelo Costa
Prefeito de Valença do Piauí, Marcelo Costa

O Ministério Público ofereceu denúncia à Justiça contra o  prefeito de Valença do Piauí, Marcelo Costa e Silva (Progressistas), acusado de violência psicológica contra a ex-vereadora Francisca Íris Lima Verde Rego Moreira.

A denúncia foi protocolada no dia 2 de outubro pela promotora de Justiça Débora Geane Aguiar Aragão, da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí. Se condenado, o prefeito poderá ficar preso em de seis meses a dois anos, além de pagar multa.

No inquérito policial consta que Marcelo Costa utilizou o aplicativo de mensagens WhatsApp para enviar um áudio longo para a ex-vereadora, contendo ameaças e ofensas. No áudio de 29 minutos e 55 segundos, o prefeito a chama de “nojenta, moleca, maléfica, dissimulada, câncer e maldosa”. 

O prefeito está sendo acusado de danos emocional contra Francisca Íris por prejudicar e perturbar seu pleno desenvolvimento, mediante ameaça, constrangimento, humilhação e ridicularização, causando-lhe prejuízo à sua saúde psicológica.

O Ministério público pede a condenação do prefeito alegando que existem indícios suficientes da materialidade e da autoria do delito.

Em razão dos prejuízos sofridos pela vítima, o órgão pede ainda que seja fixado um valor mínimo para reparação dos danos morais e materiais causados pela infração penal, considerando os prejuízos sofridos pela ex-vereadora. A ação está conclusa para decisão ao juízo da Vara Única de Valença do Piauí.

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