Durante visita à Rússia neste sábado (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que nenhum aposentado ou pensionista será prejudicado pelos descontos indevidos de mensalidades associativas feitas sem autorização na folha de pagamento do INSS.
Lula destacou que a intenção do governo não é fazer alarde, mas sim investigar com seriedade. Ele disse que, com a ajuda da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União), foi possível desmontar uma quadrilha que atuava desde 2019. O presidente garantiu que o governo vai buscar devolver o dinheiro aos prejudicados, desde que fique provado que o desconto foi feito sem autorização.
“O dinheiro não saiu do cofre do governo. Ele foi tirado diretamente do bolso dos aposentados”, reforçou.
Reembolso aos beneficiários
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que os aposentados e pensionistas afetados serão ressarcidos por valores descontados entre março de 2020 e março de 2025. A partir de terça-feira (13), cerca de 9 milhões de pessoas serão notificadas pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Se o beneficiário informar que não autorizou o desconto, o INSS vai cobrar explicações da entidade que recebeu o valor. Essa entidade terá 15 dias úteis para comprovar a autorização. Se não conseguir, será obrigada a devolver o dinheiro ao INSS, que fará o repasse ao aposentado.
Operação Sem Desconto
A investigação levou à Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF e pela CGU em abril. A ação já resultou na exoneração do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de quatro dirigentes e de um policial federal. Também motivou a saída de Carlos Lupi do Ministério da Previdência.
O governo suspendeu todos os acordos com entidades que permitiam o desconto automático de mensalidades associativas e criou um grupo especial para recuperar os prejuízos. Mais de R$ 1 bilhão em bens já foram bloqueados por ordem da Justiça, e a AGU (Advocacia-Geral da União) pede o bloqueio de mais de R$ 2,5 bilhões.
Descontos cresceram com o tempo
Segundo o INSS e a CGU, os valores descontados aumentaram muito nos últimos anos:
2016: R$ 413 milhões
2022: R$ 706 milhões
2023: R$ 1,2 bilhão
2024: R$ 2,8 bilhões
Nos últimos 16 meses, mais de 1,1 milhão de reclamações chegaram ao INSS, a maioria por descontos sem autorização.
Fonte: Brasil 247
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