O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para ser relator de mandado de segurança que pede a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar a relação do Banco Master com o Banco de Brasília (BRB), na Câmara dos Deputados.
Toffoli alegou "motivo de foro íntimo" para deixar o caso, solicitando que a presidência do STF sorteie um novo relator. A decisão ocorre em meio a um cenário de pressão, após o nome do ministro ter aparecido em mensagens no celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, durante as investigações da Operação Compliance Zero.
Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes.
Apesar de se afastar deste pedido específico da CPI, Toffoli deixou claro em sua decisão que não está impedido de atuar em outros processos ligados à Operação Compliance Zero. Ele ressaltou que o plenário do STF já arquivou questionamentos anteriores sobre sua imparcialidade, indicando que pretende participar de futuros julgamentos sobre o tema no tribunal.
Desde o dia 12 de fevereiro, a relatoria principal do Caso Master no STF — que antes era de Toffoli — passou para o ministro André Mendonça, após uma reunião tensa entre os integrantes da Corte que decidiu pela redistribuição do processo.
Pedido de CPI
O pedido no STF alega que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), agiu com “omissão inconstitucional” na instalação da CPI que deveria investigar a relação.“Há postergação injustificada do exercício do direito público subjetivo do impetrante e dos demais signatários do requerimento de instalação de CPI para investigar as fraudes ocorridas”, diz documento.
A peça ressalta que a “prolongada inércia na investigação de graves fraudes financeiras, como as que envolvem o Banco Master e o BRB, pode causar danos irreparáveis ao sistema financeiro, à confiança dos investidores e à própria imagem da fiscalização parlamentar”.
Dias Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do STF, foi relator do caso Master como um todo no STF, entre novembro e fevereiro. Após grave crise institucional, em 12 de fevereiro, ele deixou o caso. A decisão foi tomada em reunião tensa com todos os ministros da Corte. André Mendonça foi o ministro sorteado para assumir a relatoria após a saída de Toffoli.
O mandado de segurança foi apresentado para questionar a demora do presidente da Câmara, Hugo Motta, em instalar a CPI. Os autores do pedido afirmam que há uma "omissão inconstitucional" e que a falta de investigação sobre as supostas fraudes financeiras causa danos graves ao sistema bancário e à confiança dos investidores.
Fonte: Metropoles
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