Rafael Fonteles liderou a adesão de estados a subsídio para conter alta do preço do diesel

Foto: Divulgação/SECOM-PI

Governador Rafael Fonteles em entrevista à imprensa

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), foi o primeiro gestor estadual a anunciar apoio à proposta do governo federal que cria um subsídio ao diesel importado, medida emergencial para conter a escalada de preços provocada pelos conflitos no Oriente Médio. A iniciativa, que prevê um desconto de R$ 1,20 por litro do combustível, já conta com a adesão de pelo menos 20 estados e deve ser formalizada por Medida Provisória ainda nesta semana.

A decisão de Fonteles foi tornada pública em 20 de março, em meio à estratégia nacional para reduzir os impactos da guerra envolvendo o Irã sobre os custos logísticos e o preço dos alimentos no Brasil. Em suas redes sociais, o governador comemorou a adesão de outras unidades da federação e destacou a importância da medida para o equilíbrio do custo de vida da população.

O que disse Rafael Fonteles

"É muito positivo ver que a maioria dos estados brasileiros está aderindo à proposta do Governo Federal para a redução efetiva dos preços dos combustíveis", escreveu o governador.

"O Piauí foi o primeiro estado a adotar essa medida, demonstrando agilidade e compromisso com a população. A iniciativa contribui diretamente para diminuir os impactos externos nos preços e garantir mais equilíbrio no custo de vida. Seguimos trabalhando com responsabilidade, colocando o Piauí na frente e garantindo mais condições para que as pessoas vivam melhor, com mais previsibilidade e menos peso no dia a dia!"

Como funciona o subsídio

A proposta em negociação prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, válida por dois meses (abril e maio). O custo total estimado é de R$ 3 bilhões, sendo dividido igualmente entre União e estados: R$ 0,60 para cada parte.

O formato final difere da ideia original, que previa a redução do ICMS sobre o diesel importado. Em vez disso, optou-se pela subvenção direta aos importadores, com a União arcando com o pagamento inicial e depois descontando a parcela dos estados do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A medida se soma a outras ações já adotadas pelo governo federal, como a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel e uma subvenção adicional de R$ 0,32 por litro já bancada pela União.

Estados que já aderiram

· Acre (AC)

· Alagoas (AL)

· Amazonas (AM)

· Bahia (BA)

· Ceará (CE)

· Espírito Santo (ES)

· Maranhão (MA)

· Mato Grosso (MT)

· Mato Grosso do Sul (MS)

· Minas Gerais (MG)

· Paraíba (PB)

· Paraná (PR)

· Pernambuco (PE)

· Piauí (PI)

· Rio Grande do Norte (RN)

· Rio Grande do Sul (RS)

· Roraima (RR)

· Santa Catarina (SC)

· Sergipe (SE)

· Tocantins (TO)

São Paulo, que inicialmente resistia, também sinalizou adesão após esclarecimentos técnicos . O Distrito Federal, por outro lado, já se posicionou contra a medida.

O governo do Rio de Janeiro informou que aguardará a publicação da Medida Provisória para avaliar a participação.

Por que o diesel disparou

A alta expressiva do diesel está diretamente ligada à escalada das tensões no Oriente Médio, especialmente o fechamento do Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa cerca de 20% do petróleo transportado globalmente .

Desde o início do conflito, o preço do barril de petróleo saltou de cerca de US$ 60 para mais de US$ 115, pressionando os custos de importação. No Brasil, o preço médio do diesel acumula alta de 23,55% desde o início da guerra, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgados na última sexta-feira (27).

Em março, o diesel S-10 teve alta média nacional de 9,26%, chegando a R$ 6,893 por litro. Estados como Maranhão (+13,28%), Rio Grande do Sul (+13,75%) e Santa Catarina (+13,52%) registraram os maiores reajustes . No Piauí, o preço subiu 9,53% no período, saindo de R$ 6,432 para R$ 7,045.

Impactos na economia

O diesel é o principal combustível do transporte de cargas no Brasil. Quando seu preço sobe, o custo do frete aumenta e acaba sendo repassado ao longo de toda a cadeia produtiva, impactando diretamente os preços dos alimentos e a inflação .

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, destacou a urgência da medida: "É uma guerra da qual o país não participa diretamente, mas que traz impactos relevantes. O aumento do preço do petróleo afeta o diesel, que impacta a produção rural, os caminhoneiros, o transporte e a logística, e isso acaba sendo repassado para toda a sociedade".

Próximos passos

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (31) que a Medida Provisória será publicada ainda esta semana, mesmo sem a adesão unânime dos estados. "Eu gostaria que tivesse unanimidade para que a gente fizesse o quanto antes, sem qualquer tipo de ruído ou de questionamento. Mas ainda que busquemos unanimidade, a gente não precisa de unanimidade", declarou.

Segundo Durigan, dois ou três estados ainda resistem, mas o governo está "muito perto" de convencer todos os governadores a participar da iniciativa.

Luiz Brandão

Luiz Brandão é jornalista formado pela Universidade Federal do Piauí. Está na profissão há 40 anos. Já trabalhou em rádios, TVs e jornais. Foi repórter das rádios Difusora, Poty e das TVs Timon, Antares e Meio Norte. Também foi repórter dos jornais O Dia, Jornal da Manhã, O Estado, Diário do Povo e Correio do Piauí. Foi editor chefe dos jornais Correio do Piauí, O Estado e Diário do Povo. Também foi colunista do Jornal Meio Norte. Atualmente é diretor de jornalismo e colunista do portal www.piauihoje.com.

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