Tem início pelo Piauí a cooperação entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e as prefeituras beneficiadas com as retroescavadeiras, a fim de que os municípios promovam a manutenção e a recuperação de estradas vicinais que dão acesso aos assentamentos rurais.

A presidente Dilma Roussef e o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, entregaram nesta sexta-feira (18), 25 retroescavadeiras a prefeituras piauienses, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Equipamentos). A entrega foi realizada durante a cerimônia de inauguração do Residencial Bom Viver, do Programa Minha Casa, Minha Vida, no bairro Lourival Parente, zona Sul de Teresina.

"A previsão inicial é que se firme parceria imediata com cinco municípios que estão recebendo os tratores, o que beneficiará 31 assentamentos localizados em Altos, Bom Jesus, Jurema, Pajeú do Piauí e Porto. Serão recuperados e ou complementados 241,02 km de estradas vicinais, a um custo médio estimado de R$ 8.000,00 por quilômetro", afirma o superintendente do Incra/PI, Francisco Limma. Segundo ele, serão investidos nesta ação R$ 1.928.160,00, atendendo uma população estimada de 1.405 famílias.


Superando entraves

De acordo com o superintendente do Incra no Piauí, a falta ou a precariedade da estradas vicinais internas e de acesso são entraves detectados para o desenvolvimento sustentável das famílias assentadas nos projetos de assentamento da reforma agrária no Estado. "Os convênios com as prefeituras vão garantir as condições para que a prefeitura planeje e atue de forma efetiva na recuperação das vicinais, assegurando o escoamento e a comercialização da produção, a assistência técnica e o acesso aos demais serviços públicos indispensáveis às famílias ali assentadas", disse Limma.

Cada máquina custou R$ 177.900,00. Os 25 municípios contemplados com as retroescavadeiras são: Água Branca, Altos, Antônio Almeida, Aroazes, Bela Vista do Piauí, Belém do Piauí, Bom Jesus, Cajazeiras do Piauí, Caxingó, Eliseu Martins, Jurema, Lagoa do Piauí, Matias Olímpio, Monsenhor Gil, Paes Landim, Pajeú do Piauí, Passagem Franca do Piauí, Pau D\'Arco do Piauí, Porto, Riacho Frio, Santa Cruz do Piauí, São Félix do Piauí, São Gonçalo do Piauí, São João do Arraial e Wall Ferraz.

Parcerias
As parcerias serão viabilizadas por meio de termos de compromisso ou convênios, visando à transferência de recursos financeiros da União aos municípios para aquisição de óleo diesel e lubrificantes, assim como locação de motoniveladoras e caçambas (caminhões basculantes) que complementem as frotas das prefeituras.

O objetivo é viabilizar a recuperação das vicinais e minimizar seus custos. "É importante destacar que a estratégia aqui desenhada, além de promover uma economia significativa na recuperação e manutenção das vicinais, permite que os serviços sejam executados logo após o termino dos períodos chuvosos", complementou.

Em contrapartida ao apoio do Governo Federal, os municípios se comprometem a adquirir parte da produção dos assentamentos. A produção local seria adquirida a alimentação escolar da rede municipal e para a inclusão produtiva prevista no programa Brasil Sem Miséria, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e pelo Programa De Aquisição de Alimentos (PAA).