O Superior Tribunal de Justiça - STJ, em Brasília (DF), determinou ontem a imediata colocação em liberdade, se por outro processo não estiverem presos, os soldados Francisco Moreira do Nascimento e José Correia Braga Neto, presos desde 1999 como acusados de envolvimento com as ações de crime organizado no Estado, sob a liderança do tenente-coronel Correia Lima. A decisão foi em relação ao processo que apura o duplo homicídio que teve como vítimas os representantes comerciais Hélio Araújo Silva e Einaldo Liberal Xavier júnior, no conhecido "Crime dos Queimados".O habeas corpus foi impetrado por Carlos Augusto Correia Lima, irmão do tenente-coronel Correia Lima, sendo distribuído para o ministro Jorge Mussi, pelo critério de sorteio, que ficou como relator. Logo depois ele pediu informações ao Tribunal de Justiça do Estado sobre a situação do processo e após receber decidiu pela colocação dos dois em liberdade. Na sua decisão, ele extingüiu o crime de destruição de cadáver (vilipêndio) e determinou a revogação da prisão preventiva.Ontem, um telegrama foi enviado pelo STJ ao desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, comunicando a decisão e imediatamente o fato foi comunicado ao juiz Carlos Augusto Nogueira, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, que expediu o alvará de soltura de Francisco Moreira. Os dois soldados se encontram recolhidos no 8º BPM, no bairro Dirceu Arcoverde, na zona Sudeste de Teresina.Ainda ontem foi feito um levantamento visando saber sobre os dois militares que estão presos por força de outros processos e foi descoberto que eles respondem a dois outros, mas já estão com cerca de oito anos recolhidos, portanto, quase um terço da pena máxima a ser cumprida no Brasil que é 30 anos.No processo que apuram as mortes de Hélio Araújo e Einaldo Liberal, fato ocorrido no final da década de 80, no povoado Taboca do Pau Ferrado, estão indiciados além dos dois soldados, o tenente-coronel Correia Lima, o empresário Francisco Abraão Ro-drigues Viana Filho, Evaldo Macedo Cavalcante Júnior, Raimundo Xavier da Silva, Tomé Xavier da Silva e Francisco Domingos de Sousa, o "Domin-gão". Tomé e Raimundo Xavier estão soltos e Abraão Viana nunca foi preso. Existem infomes de que o mesmo está escondido no Maranhão.
Fonte: DP
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