A Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou, nessa segunda-feira (22), sanções a quatro empresas investigadas por fraudes em licitações públicas. No total, as multas ultrapassam R$ 34 milhões, com impacto direto no Piauí, onde duas empresas foram punidas no âmbito da Operação Topique, que apurou desvios de recursos destinados ao transporte escolar no estado e também no Maranhão.
Operação Topique no Piauí
Deflagrada pela Polícia Federal em 2018, a Operação Topique investigou um esquema milionário de desvio de verbas do transporte escolar custeado com recursos federais. O Piauí foi o principal foco da apuração, já que os contratos fraudados envolviam municípios do estado e empresas locais.
As investigações apontaram que empresários formaram um cartel para fraudar licitações, utilizando inclusive grupos de WhatsApp para combinar os resultados. Parte das empresas envolvidas possuía vínculos familiares, reforçando a prática de simular concorrência.
Como resultado, a CGU puniu as empresas TY Jerônimo e Silva Ltda., com sede no bairro Santa Luzia, zona sul de Teresina, multada em R$ 14,6 milhões, e Jerônimo e Nunes Ltda., com sede no município de Água Branca, multada em R$ 1,8 milhão. Ambas ficam proibidas de contratar com a União por quatro anos e terão de publicar as decisões sancionadoras em meios de grande circulação.
Outros casos no país
Além do Piauí, as decisões da CGU também atingiram empresas em outras regiões do Brasil. São elas:
- SPA Engenharia Indústria e Comércio Ltda. teve a declaração de inidoneidade mantida por fraudes na construção da Ferrovia Norte-Sul, em Goiás.
- F2 Engenharia Ltda., do Rio Grande do Sul, segue punida por manipulação de preços em pregão eletrônico do Exército.
- Bharat Biotech International Limited, representada no Brasil pela Precisa Medicamentos, permanece sancionada por irregularidades no contrato de compra da vacina Covaxin, durante a pandemia.
Fonte: GOV.BR
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