O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nessa quarta-feira (13) a Medida Provisória nº 1.309/2025, criando o Plano Brasil Soberano, que destina R$ 30 bilhões para apoiar empresas brasileiras afetadas pelas tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos, que chegam a até 50% sobre produtos nacionais. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e entra em vigor imediatamente, necessitando de aprovação do Congresso Nacional em até 120 dias.
O governo classifica as sobretaxas americanas como uma "agressão comercial injustificada" e uma "resposta rápida e adequada" foi considerada necessária para mitigar os impactos econômicos. As medidas visam proteger os exportadores, preservar empregos e incentivar investimentos em setores estratégicos, além de assegurar a continuidade do desenvolvimento econômico do país.
Plano Brasil Soberano
O governo também destaca que o Plano Brasil Soberano é uma resposta estratégica para fortalecer o setor produtivo, proteger os trabalhadores e promover a diplomacia comercial e multilateralismo. O Comitê Interministerial de Negociações e Contramedidas Econômicas e Comerciais, coordenado pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, iniciou diálogo com o setor produtivo desde 14 de julho, realizando 39 reuniões com cerca de 400 representantes de empresas e entidades privadas, federações de indústrias, governadores e segmentos diversos.
O governo enfatiza que a medida não busca retaliação, mas sim proteger a soberania nacional e os interesses econômicos do Brasil diante das ações unilaterais dos Estados Unidos. O presidente Lula afirmou que, embora o Brasil não deseje brigas comerciais, está preparado para defender seus interesses e buscar alternativas em outros mercados internacionais.
A expectativa é que as diretrizes detalhadas para acesso às linhas de crédito e outras medidas sejam definidas nas próximas semanas, com foco na implementação eficaz do Plano Brasil Soberano.
Fonte: Agência Senado
Siga nas redes sociais
