Com a chegada do período de calor intenso, conhecido como B-R-O-BRÓ, a Defesa Civil de Teresina intensifica ações de conscientização sobre os riscos das queimadas na capital. A prática é crime ambiental, oferece riscos à saúde e pode provocar acidentes graves.
A Lei Municipal nº 5.073, de 8 de setembro de 2017, proíbe a queima de resíduos sólidos, mato ou qualquer material em terrenos baldios, áreas públicas e estabelecimentos comerciais ou industriais. As multas variam de R$ 1.500 a R$ 4.500, podendo dobrar em caso de reincidência. Empresas infratoras ainda podem ter alvarás suspensos.
O secretário de Defesa Civil, cel. José Nunes, ressalta que a prioridade é prevenir e educar a população.
“As queimadas trazem prejuízos imensuráveis ao meio ambiente, comprometem a qualidade do ar que respiramos e colocam em risco a vida das pessoas. A Lei Municipal 5.073 deixa claro que a prática é proibida e prevê punições severas para quem insiste em descumpri-la. Mais do que punir, queremos conscientizar, cada cidadão tem o dever de ajudar a proteger nossa cidade”, afirma o gestor.
O secretario lembra que qualquer pessoa pode denunciar queimadas irregulares, inclusive de forma anônima, desde que forneça informações que permitam identificar os responsáveis.
“Orientamos a população a não queimar lixo, restos de podas ou de limpeza de terrenos e a denunciar imediatamente qualquer foco de incêndio provocado de forma criminosa. Assim, todos contribuem para a preservação da saúde, da segurança e do meio ambiente”, concluiu.
Os canais de denúncia da Defesa Civil de Teresina são o WhatsApp (86) 99514-2250 e o telefone 199.
Fonte: Defesa Civil Municipal
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