Busca por "fachin"

Fachin mantém multa de R$ 30 mil a Nikolas Ferreira por fake news contra Lula

Fachin mantém multa de R$ 30 mil a Nikolas Ferreira por fake news contra Lula

Ministro é relator de um pedido dos advogados do deputado para revisar condenação do TSE

Terça - 02/04/2024 às 17:22

STF poderá mandar Ciro Nogueira para o banco dos réus por corrupção

STF poderá mandar Ciro Nogueira para o banco dos réus por corrupção

O ministro Edson Fachin determinou a abertura do inquérito que investiga o ministro-chefe da Casa Civil

Sexta - 14/10/2022 às 10:54

Exército suspende autorizações para compra de armas de uso restrito pelos  CACs

Exército suspende autorizações para compra de armas de uso restrito pelos CACs

O Exército atendeu a uma decisão do ministro Fachin

Quinta - 15/09/2022 às 10:12

Fachin diz que 'há indícios de execução arbitrária' no Jacarezinho e pede providências

Fachin diz que 'há indícios de execução arbitrária' no Jacarezinho e pede providências

A declaração foi uma resposta à petição protocolada no STF pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular

Sexta - 07/05/2021 às 15:57

Maioria do STF confirma decisão de Fachin que torna Lula elegível

Maioria do STF confirma decisão de Fachin que torna Lula elegível

Relator da ação, o ministro Edson Fachin votou por manter sua decisão, contra o recurso da PGR (Procuradoria Geral da República), que queria que os processos continuassem em Curitiba

Quinta - 15/04/2021 às 18:31

Fachin defende sua liminar e vota pela incompetência de Moro nos processos contra Lula

Fachin defende sua liminar e vota pela incompetência de Moro nos processos contra Lula

Edson Fachin defendeu no plenário da Corte a manutenção da decisão monocrática proferida por ele que anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Quinta - 15/04/2021 às 15:55

STF retoma julgamento da anulação das condenações de Lula na Lava Jato

STF retoma julgamento da anulação das condenações de Lula na Lava Jato

Fachin considerou a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar o ex-presidente

Quinta - 15/04/2021 às 15:28

STF forma maioria para obrigar União a reativar UTIs em 5 Estados; Piauí está incluso

STF forma maioria para obrigar União a reativar UTIs em 5 Estados; Piauí está incluso

Os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin votaram para manter o despacho de Weber

Quarta - 07/04/2021 às 15:47

Suspeição de Moro 'pode ter efeitos gigantescos' e anular toda a Lava Jato, diz Fachin

Suspeição de Moro 'pode ter efeitos gigantescos' e anular toda a Lava Jato, diz Fachin

Em entrevista ao Globo, o ministro Edson Fachin expressou "grande preocupação" com esse julgamento e ressaltou que sua decisão de anular as condenações de Lula se restringe apenas aos casos dele

Sexta - 12/03/2021 às 18:16

Fachin vota contra decretos de armas de Bolsonaro

Fachin vota contra decretos de armas de Bolsonaro

Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta sexta, no plenário virtual, ação do PSB que contesta os decretos do presidente

Sexta - 12/03/2021 às 11:32

Franzé analisa decisão do STF no quadro político nacional e estadual

Franzé analisa decisão do STF no quadro político nacional e estadual

Na visão do parlamentar, “a decisão acerca do presidente Lula é uma decisão imparcial, você não via nenhuma ação do PT ou da esquerda buscando a decisão de Fachin".

Quarta - 10/03/2021 às 15:00

Lula faz primeiro pronunciamento após decisão depois de condenações anuladas; veja vídeo

Lula faz primeiro pronunciamento após decisão depois de condenações anuladas; veja vídeo

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Quarta - 10/03/2021 às 12:47

2ª Turma do STF decide manter julgamento da suspeição de Moro em processos de Lula

2ª Turma do STF decide manter julgamento da suspeição de Moro em processos de Lula

A maioria do colegiado rejeitou um pedido do ministro Edson Fachin, relator do caso, com o objetivo de adiar o julgamento

Terça - 09/03/2021 às 16:09

Crimes imputados a Lula podem prescrever com decisão de Fachin

Crimes imputados a Lula podem prescrever com decisão de Fachin

Na decisão, que tem caráter monocrático, Fachin argumenta que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tem competência para julgar os processos

Terça - 09/03/2021 às 08:00

Edson Fachin anula condenações de Lula e ex-presidente volta a ficar elegível

Edson Fachin anula condenações de Lula e ex-presidente volta a ficar elegível

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira (8) as condenações contra o ex-presidente Lula referentes ao triplex do Guarujá e ao sítio de Atibaia

Segunda - 08/03/2021 às 15:57

Fachin determina que Lava jato em Curitiba analise recurso de Lula

Fachin determina que Lava jato em Curitiba analise recurso de Lula

Determinou que a Justiça Federal do Paraná volte a analisar um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente

Quinta - 25/02/2021 às 16:20

Fachin suspende resolução de Bolsonaro que zerou imposto para importação de armas

Fachin suspende resolução de Bolsonaro que zerou imposto para importação de armas

A liminar de Fachin será levada ao plenário do Supremo para ser avaliada

Segunda - 14/12/2020 às 16:55

Ministro Edson Fachin prorroga investigação sobre Ciro Nogueira por mais 60 dias

Ministro Edson Fachin prorroga investigação sobre Ciro Nogueira por mais 60 dias

O senador piauiense é investigado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Sábado - 29/06/2019 às 08:36

Por quatro votos a um Segunda Turma do Supremo nega pedido de liberdade de Lula

Por quatro votos a um Segunda Turma do Supremo nega pedido de liberdade de Lula

Votaram contra Lula os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Ricardo Lewandowski votou a favor

Terça - 25/06/2019 às 18:31

Fachin defende que Ciro Nogueira vá para o banco dos réus junto com a cúpula do PP

Fachin defende que Ciro Nogueira vá para o banco dos réus junto com a cúpula do PP

O ministro votou para tornar réus pelo crime de organização criminosa Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Arthur Lira (PP-AL), Eduardo da Fonte (PP-PE) e Ciro Nogueira (PP-PI)

Quarta - 05/06/2019 às 16:55

Fachin autoriza inspeção da Câmara onde Lula é mantido

Fachin autoriza inspeção da Câmara onde Lula é mantido

Decisão da Justiça impediu acesso dos parlamentares às instalações da PF

Quarta - 23/05/2018 às 18:05

Após rejeição da Câmara, Fachin decidirá futuro da denúncia contra Temer

Após rejeição da Câmara, Fachin decidirá futuro da denúncia contra Temer

Quinta - 03/08/2017 às 00:08

Fachin libera julgamento de parlamentares do PP investigados na Lava Jato

Fachin libera julgamento de parlamentares do PP investigados na Lava Jato

Quinta - 06/07/2017 às 21:07

Edson Fachin separa investigação de Temer e Aécio no Supremo

Edson Fachin separa investigação de Temer e Aécio no Supremo

Terça - 30/05/2017 às 23:05

Fachin nega novo pedido da defesa de Lula para evitar prisão

Fachin nega novo pedido da defesa de Lula para evitar prisão

Na mesma decisão, o ministro também rejeitou solicitação dos advogados para que o pedido seja pautado na Segunda Turma da Corte ou no plenário do STF.

Sábado - 17/03/2018 às 11:03

Wellington denuncia no Supremo perseguição ao Piauí

Wellington denuncia no Supremo perseguição ao Piauí

Governador relatou impasse sobre empréstimo ao ministro Edson Fachin

Sexta - 27/04/2018 às 18:04

WDias: STF mostra que governo está com a verdade

WDias: STF mostra que governo está com a verdade

Avaliação é do governador Wellington Dias sobre decisão de Edson Fachin

Sábado - 21/04/2018 às 12:04

Edson Fachin autoriza investigação de Marun e mais 7

Edson Fachin autoriza investigação de Marun e mais 7

Fachin atendeu a pedidos da Procuradoria Geral da República

Terça - 04/09/2018 às 20:09

Fachin dá prazo de 15 dias para defesa de políticos do PP

Fachin dá prazo de 15 dias para defesa de políticos do PP

Ciro Nogueira é um dos acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa

Terça - 03/10/2017 às 12:10

Fachin nega novo pedido de habeas corpus em favor de Lula

Fachin nega novo pedido de habeas corpus em favor de Lula

O pedido questionava a validade do resultado do julgamento de quarta-feira (4)

Sexta - 06/04/2018 às 21:04

Fachin retira o nome de Paes Landim da lista de investigados

Fachin retira o nome de Paes Landim da lista de investigados

Quarta - 12/04/2017 às 13:04

Temer reage a ameaças a Fachin e a ataques à caravana de Lula

Temer reage a ameaças a Fachin e a ataques à caravana de Lula

Presidente diz que episódios criam um clima de instabilidade política no país

Quarta - 28/03/2018 às 18:03

Oposição expõe a ministro argumentos sobre rito

Oposição expõe a ministro argumentos sobre rito

Representantes de partidos da oposição entregaram nesta terça-feira (15) ao ministro Edson Fachin,

Terça - 15/12/2015 às 17:12

Temer manda serviço secreto investigar Edson Fachin

Temer manda serviço secreto investigar Edson Fachin

Sábado - 10/06/2017 às 20:06

Wellington Dias vai ao Supremo para destravar empréstimo

Wellington Dias vai ao Supremo para destravar empréstimo

Edson Fachin liberou o dinheiro da Paraíba, que também estava retido

Sexta - 03/11/2017 às 14:11

Senado vota hoje indicação de Fachin para TCU

Senado vota hoje indicação de Fachin para TCU

O plenário do Senado vai apreciar hoje (19) a indicação da presidenta Dilma Rousseff para que o jur

Terça - 19/05/2015 às 11:05

Raquel Dogde diz que fake news não convêm à democracia nem ao eleitor

Raquel Dogde diz que fake news não convêm à democracia nem ao eleitor

PGR avaliou cenário com Fachin, Jungmann e advogados das campanhas

Sexta - 19/10/2018 às 09:10

Raquel Dodge pede que STF inclua Temer em inquérito da Odebrecht

Raquel Dodge pede que STF inclua Temer em inquérito da Odebrecht

Pedido de Dodge foi enviado ao ministro Luiz Edson Fachin, relator do inquérito

Quarta - 28/02/2018 às 13:02

Fachin nega pedido de liminar afastando a inelegibilidade de Lula

Fachin nega pedido de liminar afastando a inelegibilidade de Lula

Defesa tenta manter a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Quinta - 06/09/2018 às 14:09

Fachin inclui Temer na investigação contra Padilha e Moreira Franco

Fachin inclui Temer na investigação contra Padilha e Moreira Franco

Inquérito apura pagamento de propina a políticos pela empresa Odebrecht

Sexta - 02/03/2018 às 19:03

Fachin ordena arquivamento de citações a Aécio Neves em delação

Fachin ordena arquivamento de citações a Aécio Neves em delação

Ministro do STF atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República sobre depoimento de Sérgio Machado

Sexta - 17/03/2017 às 10:03

Ministro decide enviar ao Plenário do STF pedido de liberdade de Lula

Ministro decide enviar ao Plenário do STF pedido de liberdade de Lula

O ministro Edson Fachin acatou a petição da defesa do ex-presidente

Terça - 26/06/2018 às 11:06

Denúncia contra Temer segue direto para a Câmara dos Deputados

Denúncia contra Temer segue direto para a Câmara dos Deputados

Ministro Edson Fachin decidiu enviar direto para a Câmara a denúncia da PGR

Quarta - 28/06/2017 às 18:06

Edson Fachin toma posse hoje no Supremo

Edson Fachin toma posse hoje no Supremo

O jurista Luiz Edson Fachin será empossado hoje (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Feder

Terça - 16/06/2015 às 13:06

Polícia Federal vai ter acesso a celular de amigo de Temer

Polícia Federal vai ter acesso a celular de amigo de Temer

Ministro Edson Fachin, do STF, já deu o aval para a extração de dados

Segunda - 07/08/2017 às 21:08

Ministro do Supremo nega pedido da PGR de afastamento de Renan Calheiros

Ministro do Supremo nega pedido da PGR de afastamento de Renan Calheiros

Edson Fachin negou pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot

Sábado - 17/12/2016 às 11:12

Edson Fachin envia recurso que pode tornar Lula elegível

Edson Fachin envia recurso que pode tornar Lula elegível

Ainda não há data para que o recurso seja analisado pelo plenário virtual, modalidade de julgamento em que os ministros do STF votam remotamente

Terça - 11/09/2018 às 15:09

Relator Edson Fachin vota contra recursos da defesa de Lula

Relator Edson Fachin vota contra recursos da defesa de Lula

Ao defender voto, Fachin citou diversos votos proferidos no julgamento

Quarta - 04/04/2018 às 18:04

Edson Fachin arquiva inquérito que investigava políticos do PP

Edson Fachin arquiva inquérito que investigava políticos do PP

Ministro atendeu pedido da PGR, que argumentou não haver indícios mínimos de prova para manter a apuração

Sexta - 20/04/2018 às 12:04

Ministro Edson Fachin libera para julgamento recurso da defesa de Lula

Ministro Edson Fachin libera para julgamento recurso da defesa de Lula

. O julgamento está marcado para ocorrer entre os dias 7 e 13 de setembro

Terça - 28/08/2018 às 17:08