Política

STF

Fachin suspende resolução de Bolsonaro que zerou imposto para importação de armas

A liminar de Fachin será levada ao plenário do Supremo para ser avaliada

Da Redação

Segunda - 14/12/2020 às 16:55



Foto: Divulgação/Brasil 247 Edson Fachin e Jair Bolsonaro
Edson Fachin e Jair Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu nesta segunda-feira (14) a resolução do governo Jair Bolsonaro que zerou a alíquota - antes de 20% - para a importação de revólveres e pistolas.

A decisão do ministro atende pedido do PSB, que argumentou que a medida diminuiria a receita da União que poderia ser aplicada na estratégia de combate ao coronavírus. Além disso, o partido também pontuou que a redução nos impostos estimula o aumento da taxa de crimes violentos no país.

A liminar de Fachin será levada ao plenário do Supremo para ser avaliada. O magistrado requisitou que a votação ocorra na próxima sessão do plenário virtual, que começa na sexta-feira (18).

Fonte: Brasil 247

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