Projeto quer suspender pensões de militares que torturaram mulheres na ditadura

O projeto de lei foi apresentado pela deputada federal Sâmia Bomfim

Segunda - 10/03/2025 às 10:12

Deputado Limma quer criar fundo de amparo para desabrigados da crise climática

O deputado sugere a criação de um fundo específico para financiar as ações previstas no projeto de lei

Sexta - 07/03/2025 às 14:49

​Teresina pode adotar pagamento de passagens de ônibus via Pix

Projeto de lei propõe modernização no transporte público, oferecendo mais comodidade aos usuários

Quinta - 06/02/2025 às 10:36

Projeto de Franzé Silva prevê distribuição gratuita de abafadores de ruídos para autistas

O projeto de lei foi enviado para o governador Rafael Fonteles e aguarda sanção

Quinta - 02/01/2025 às 11:30

Pessoas com síndrome de Down terão acesso gratuito a eventos no Piauí

Projeto de Lei aprovado pela Alepi inclui cinemas, estádios, parques e outras atividades culturais, esportivas e de lazer

Segunda - 30/12/2024 às 11:00

Deputados aprovam projeto de lei que proíbe o acesso de celulares em sala de aula

A aprovação da lei, de autoria dos deputados Henrique Pires (MDB) e Marden Menezes (Progressistas) foi aprovada em plenário e agora segue para a sanção do governador Rafael Fonteles (PT). ><

Quarta - 18/12/2024 às 16:42

Governo propõe novo cálculo para salário mínimo de 2025, com reajuste abaixo do previsto

Projeto de Lei visa limitar o aumento a 7,51%, abaixo do índice atual, como parte de pacote de contenção de despesas públicas

Terça - 10/12/2024 às 17:15

Deputado Fábio Novo quer proibir execução de cães e gatos de rua

Projeto de Lei também quer proibir o abandono de animais em qualquer área pública ou privada

Quinta - 05/12/2024 às 09:16

Deputados aprovam nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas

De autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), o Projeto de Lei contou com parecer favorável da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) pela CCJ

Sábado - 30/11/2024 às 17:20

Proibição do uso de celulares nas escolas deve ser discutida em audiência pública na Alepi

O projeto de lei visa proibir o uso dos aparelhos a alunos do ensino fundamental de escolas públicas e privadas

Terça - 19/11/2024 às 14:19

​Projeto de lei prevê distribuição gratuita de abafadores de ruídos para autistas no Piauí

Muitos autistas sofrem com a hipersensibilidade auditiva, que pode ocasionar crises e sofrimento

Terça - 05/11/2024 às 14:14

Prefeitura de Teresina prevê orçamento de R$ 5,6 bilhões para 2025

O Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê orçamento nas áreas de educação, saúde, segurança, assistência social e infraestrutura

Segunda - 14/10/2024 às 19:08

Governo do estado vai implantar tarifa zero no Metrô de Teresina em 2025

Projeto de Lei Orçamentária Anual do Estado do Piauí vai prever tarifa zero para o Metrô de Teresina

Terça - 10/09/2024 às 15:18

Fábio Novo diz que vai regularizar casas no bairro Vila Irmã Dulce

Novo disse que fará isso por meio de projeto de lei semelhante à lei estadual que deu origem ao ProUrbe

Quarta - 04/09/2024 às 11:36

Deputados aprovam projeto de lei que cria fundo para dar assistência jurídica aos pobres

O projeto cria o Fundo Estadual da Advocacia Dativa

Quinta - 29/08/2024 às 10:57

Senado aprova Projeto de Lei que prioriza estágios para pessoas com autismo

O projeto visa adaptar oportunidades de trabalho e reforçar a acessibilidade, agora segue para a Câmara dos Deputados

Quinta - 29/08/2024 às 10:02

Câmara aprova urgência de texto sobre impostos da reforma tributária

Votação do Projeto de Lei Complementar será nesta quarta-feira

Quarta - 10/07/2024 às 09:45

Senado adia votação de projeto de lei que garante acesso público às praias

Relatora do PL quer impedir a privatização de áreas litorâneas

Quarta - 10/07/2024 às 08:06

Novo projeto de Lei sobre dívida de estados prevê entrega de ativos

Poderá haver desconto na taxa de indexação da dívida

Terça - 09/07/2024 às 14:57

Alepi emitirá nota de repúdio contra o "Projeto de Lei do Estuprador"

Deputados piauienses criticaram o projeto de lei que pune mulheres vítimas de estupro

Segunda - 24/06/2024 às 18:45

Deputada Ana Paula prefere não comentar o “PL do Estuprador”

O Projeto de Lei (PL) 1.924/24, conhecido como o “PL do Estuprador”, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) e assinado por outros 31 parlamentares – todos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro

Domingo - 23/06/2024 às 07:10

Programa do Governo do Piauí vai pagar energia elétrica de famílias carentes

O projeto de lei que cria o Programa Luz Popular foi enviado à Alepi, onde precisa ser aprovado pelos deputados

Terça - 18/06/2024 às 13:51

Projeto que cria programa de defesa a órfãos do feminicídio tramita na Alepi

O projeto de lei é do deputado Dr. Marcus Vinicius Kalume e busca dar mais amparo às crianças e adolescentes que perderam suas mães

Segunda - 17/06/2024 às 14:13

Rafael Fonteles pede R$ 100 milhões para ampliar o sistema do Metrô de Teresina

O projeto de Lei foi encaminhado à Alepi e fala sobre levar o metrô à mais bairros da região sudeste da capital

Segunda - 17/06/2024 às 13:37

Washington Bandeira lança projeto de leitura e entrega 10 mil cheques-livros no Salipi

O Clube de Leitura irá revitalizar bibliotecas e salas de leitura das escolas e oferecer aos alunos uma plataforma com acervo de livros digitais

Segunda - 10/06/2024 às 14:59

Governo do Piauí anuncia Cartão Social para pagar R$ 7.200 às famílias em situação de pobreza

O Projeto de Lei foi entregue hoje (9) à Assembleia Legislativa do Piauí, onde passa pelos trâmites

Segunda - 10/06/2024 às 13:36

Citer 2024: mesa redonda discute importância do Marco Legal do Hidrogênio Verde

O Projeto de Lei 5751/23 que institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono está em tramitação no Senado

Segunda - 03/06/2024 às 18:17

Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos por dez anos

Aprovado nessa quarta-feira (22), projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados

Quinta - 23/05/2024 às 11:32

Fonteles veta Projeto de Lei que proíbe racistas de assumirem cargos públicos no estado

O governador argumenta que a penalidade seria inconstitucional, já que no país nenhuma pena é perpétua

Quarta - 08/05/2024 às 16:52

Comissão do Senado avalia criminalizar apologia à tortura ou ditadura

O projeto de lei tipifica essas condutas e prevê agravamento da pena se o crime for cometido por agente político

Terça - 07/05/2024 às 16:17

LDO estima quase R$ 27 bilhões em receita para o Piauí em 2025

Projeto de lei que estabelece as diretrizes do orçamento foi enviado à Alepi

Terça - 30/04/2024 às 15:37

Governador propõe anistia de débitos do ICMS; desconto pode chegar a 95%

Projeto de lei que cria programa foi lido no plenário da Assembleia na sessão desta segunda (29)

Segunda - 29/04/2024 às 15:42

Reforma tributária propõe cesta básica com imposto zerado em 15 alimentos

O projeto de lei complementar que regulamenta o tema foi enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Congresso e trouxe 15 produtos com alíquota reduzida em 60%

Quinta - 25/04/2024 às 17:52

Reforma prevê imposto reduzido para 18 profissões liberais; veja quais

Proposta está contida no projeto de lei que regulamenta a reforma tributária

Quinta - 25/04/2024 às 16:39

Deputados aprovam projeto de lei contra ação de cambistas em eventos

A proposta segue para o Senado e prevê pena de detenção de 1 a 2 anos, além de multa equivalente a 100 vezes o valor do ingresso

Quinta - 25/04/2024 às 12:13

Deputado propõe cotas em cargos públicos para pessoas em situação de rua

O deputado federal Reimont (PT-RJ) protocolou o projeto de lei na sexta-feira (12)

Segunda - 15/04/2024 às 18:27

Governador Rafael Fonteles cria Dia Estadual das Favelas

Projeto de Lei foi aprovado na Assembleia Legislativa através do deputado Franzé Silva e teve contribuição da CUFA Piauí

Sexta - 12/04/2024 às 14:15

Fundo de assistência jurídica às pessoas de baixa renda será criado no Piauí

O governador Rafael Fonteles anunciou nessa quinta-feira (11), que o projeto de lei será enviado para apreciação na Assembleia Legislativa

Sexta - 12/04/2024 às 09:07

Aprovada lei de contribuição extraordinária na previdência do Executivo do Piauí

O projeto de lei foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi, e foi enviada para a Comissão de Administração Pública e Política Social onde passará por análise >

Quinta - 11/04/2024 às 09:30

Câmara aprova Projeto de Lei que recria DPVAT

O projeto vai agora para o Senado e se aprovado, a cobrança do seguro para acidentes de trânsito volta a ser obrigatória

Quarta - 10/04/2024 às 10:12

Alepi aprova Projeto de Lei que cria o Programa Alfabetiza Piauí

O projeto vai substituir o Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos

Quarta - 03/04/2024 às 08:42

Projeto de lei quer que locadoras de veículos deem cadeirinhas gratuitamente

A proposta, apresentada na sessão plenária dessa terça-feira (19), será encaminhada para análise das comissões técnicas da Casa legislativa

Quarta - 20/03/2024 às 11:44

Projeto de lei quer criminalizar manipulação de imagem não autorizada

O texto prevê pena de um a dois anos de reclusão e multa para o infrator, e a punição pode ser agravada se a vítima for menor de 18 anos

Sexta - 15/03/2024 às 11:28

Lula assina projeto de lei que regulamenta motoristas por aplicativos

A proposta vale somente para transporte de pessoas e prevê carga horaria máxima de 12h

Segunda - 04/03/2024 às 11:15

Senado recebe Projeto de Lei para atualização de custas processuais

O PL, originado do Projeto de Lei 5827/2013 na Câmara, foi apresentado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aprovado como um substitutivo pela Câmara dos Deputados

Sábado - 02/03/2024 às 08:27

Descanso no sábado ou domingo por motivo religioso é tema de debate no Senado

Tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa projeto de lei que permite ao empregado mudar dia de descanso por razão religiosa

Segunda - 26/02/2024 às 16:33

Senadores aprovam projeto de lei que restringe "saidinhas" para presos

Não tem que ter “saidinha” de maneira nenhuma", afirma o senador Magno Malta no debate

Terça - 06/02/2024 às 17:09

Piauí é citado em projeto de lei para ampliação do armazenamento de grãos

Se for aprovado na CRA, o texto poderá seguir diretamente para a apreciação da Câmara dos Deputados

Terça - 23/01/2024 às 10:45

Lei inclui Abdias do Nascimento no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

O Projeto de Lei (PL) 2.526/2022, de autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), foi relatado favoravelmente pelo senador Paulo Paim (PT-RS)

Terça - 09/01/2024 às 12:56

Aprovado projeto de lei que beneficia agroecologia no Piauí

O projeto que institui a Política Estadual de Agroecologia do Piauí segue agora para sanção do governador Rafael Fonteles

Quarta - 13/12/2023 às 15:05