Tudo sobre: ICMS

ALÍVIO FISCAL

Governo do Piauí fará novo Refis com até 95% de desconto em juros e multas

Programa anunciado pelo secretário Emílio Júnior prevê condições especiais para regularização de dívidas de ICMS, IPVA, ITCMD e taxas do Detran; projeto será enviado à Assembleia Legislativa

04 de novembro de 2026 às 14:01

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DECISÃO

STF fixa prazo de 10 anos para Equatorial devolver cobranças indevidas na conta de luz

Decisão vale para distribuidoras de todo o Brasil e define quando começa a contagem do prazo para restituição dos valores aos consumidores

24 de outubro de 2026 às 10:46

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ISENÇÃO DO ICMS

Piauí isenta ICMS da energia elétrica para famílias de baixa renda

Famílias que consomem até 80 kWh por mês serão beneficiadas com a isenção

16 de outubro de 2026 às 10:10

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FINANCAS PÚBLICAS

União cobre R$ 244 milhões de dívidas de estados e municípios

Tesouro Nacional destaca maior parcela paga ao Rio Grande do Sul em setembro

15 de outubro de 2026 às 14:56

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PRÓXIMA GESTÃO

Rafael Fonteles anuncia investimentos em abastecimento de água e estudo para reduzir ICMS

Reeleito governador diz que críticas da campanha motivaram estudos para antecipar investimentos em água e diminuir gradualmente a alíquota modal do imposto

06 de outubro de 2026 às 12:33

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PREÇOS COMBUSTÍVEL

Confaz ajusta preços médios de combustíveis para outubro

Novos valores impactarão cálculo do ICMS em todos os estados a partir do dia 1º.

25 de setembro de 2026 às 09:27

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JUSTIÇA E ECONOMIA

STF proíbe revogação unilateral de ICMS pelos estados

Decisão exige que alterações no ICMS sigam diretrizes do Confaz.

25 de setembro de 2026 às 00:35

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DÍVIDAS

Tesouro cobre R$ 79,95 milhões em dívidas de estados em agosto

Valor total desembolsado pelo Tesouro em 2026 chega a R$ 3,13 bilhões

15 de setembro de 2026 às 12:35

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ECONOMIA

Senado extingue imposto para remessas externas de até US$ 50

Medida aprovada isenta taxa em compras internacionais; decisão segue para sanção presidencial.

03 de setembro de 2026 às 22:01

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TAXA DAS BLUSINHAS

Merlong Solano defende fim da “taxa das blusinhas” para compras de até US$ 50

O deputado afirmou que a medida beneficia cerca de 70 milhões de brasileiros e pode estimular a integração da economia nacional com o mercado internacional

01 de setembro de 2026 às 12:55

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OPERAÇÃO DISTRATO

Advogado ostentação aliado de Bolsonaro é alvo de operação em investigação bilionária

Investigação aponta suposto esquema que teria causado prejuízo de mais de R$ 3,8 bilhões aos cofres públicos de São Paulo

14 de agosto de 2026 às 09:29

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PROGRAMA

Nota Piauiense já pagou R$ 8,5 milhões a consumidores

Programa da Sefaz-PI atrai 71 mil novos participantes em mês de pagamentos

02 de julho de 2026 às 11:40

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BOA NOTÍCIA

Nota Piauiense vai liberar R$ 12 milhões em créditos para 200 mil consumidores

Secretaria da Fazenda libera nesta semana o lote de restituições de imposto para quem inseriu o CPF nas compras ao longo de 2025; saiba como consultar seu saldo e garantir o resgate

27 de maio de 2026 às 15:32

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Política fiscal e energia

Audiência pública debate cobrança de ICMS sobre energia solar no Piauí

Secretaria da Fazenda do Piauí participa de audiência na Alepi para debater cobrança de ICMS sobre energia elétrica e solar

06 de maio de 2026 às 18:38

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Economia no Brasil

Ministro da Fazenda prevê superávit no Brasil em 2023

Dario Durigan destaca estabilidade financeira e risco no abastecimento de combustíveis em entrevista.

06 de maio de 2026 às 16:54

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Tudo sobre: ICMS

Governo do Piauí fará novo Refis com até 95% de desconto em juros e multas

STF fixa prazo de 10 anos para Equatorial devolver cobranças indevidas na conta de luz

Piauí isenta ICMS da energia elétrica para famílias de baixa renda

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Nota Piauiense já pagou R$ 8,5 milhões a consumidores

Nota Piauiense vai liberar R$ 12 milhões em créditos para 200 mil consumidores

Audiência pública debate cobrança de ICMS sobre energia solar no Piauí

Ministro da Fazenda prevê superávit no Brasil em 2023

DIA DA MULHER master TVS

VT30 Doação de Sangue GOVPI

Nordestinos protestam contra nova novela da Globo | BATE PAPO COM NOTÍCIAS

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